NotíciasdeAveiro.pt prossegue as entrevistas aos candidatos à Câmara de Aveiro por ordem de apresentação pública. Ribau Esteves é recandidato ao terceiro mandato, como se esperava. Mas desta vez, a concelhia do PSD não quis abdicar da liderança do processo autárquico. A ‘Aliança com Aveiro’ (PSD-CDS-PPM) avançou após intervenção da distrital, com o presidente da Câmara a formar as listas. Apesar das indefinições internas, com novos episódios da ‘novela’ que podem surgir a qualquer momento, a campanha tem sido marcada pela aposta em dar visibilidade às realizações do mandato e lançar novos projetos, alguns já ‘em carteira’. Fica um primeiro balanço da gestão camarária com Ribau Esteves.
Pergunta – As divergências que tem mantido com a concelhia do PSD são recorrentes. Mas agora foram mais extremadas do que nunca.
Resposta – O que estamos a fazer é gerir o processo com todo o rigor legal, todos os cuidados e com estratégia, claro. Lamentamos, não faz qualquer sentido, nem político nem legal, o que um pequeno grupo de pessoas do PSD concelhio está a fazer em claro prejuízo do PSD.
P – Vão chegar a acordo ? Tirar uma fotografia juntos ?
R – Não sei, temos diligências políticas e judiciais a fazer. A distrital tem mandato da nacional, a questão é entre a distrital e a concelhia, obviamente com o envolvimento do candidato, líder do processo ‘Aliança com Aveiro’. Veremos o que vai dar.
P – Por que é tão importante no último mandato ser o presidente a decidir as listas, sem ‘pontes’ com a concelhia, que quererá também preparar o futuro, não sei se é isso ?
R – Não é nada disso que está em causa. Depois das eleições falarei seguramente sobre este processo. São questões com raízes muito profundas, complexas, com jogos de interesse, mistura pessoas que estiveram na Câmara e deixaram de estar, perderam poder. Tem muito pouco a ver com fazer listas.
P- Nas Juntas de Freguesia, não poderia ser a concelhia ?.
R – Não vale a pena reduzir isto a listas. Sou candidato pela terceira vez nas mesmíssimas condições da primeira e segunda. Aliás, o acordo autárquico entre os três partidos e o candidato, o texto, salvo pequenos pormenores, é igual. O PSD nas suas orientações nacionais definiu a recandidatura de presidentes de Câmara em funções como princípio, por analogia tira-se o mesmo princípio para os presidentes de Junta. Sempre defendi a recandidatura dos nossos oito presidentes de Junta, a concelhia despediu-os a todos, excepto um que é independente. Eu sigo a orientações do partido. São presidentes de Junta excelentes no seu desempenho.
“Os cidadãos vão escolher para os 12 orgãos autárquicos as melhores soluções”
P – Perspetiva que isto tenha implicações negativas para as candidaturas apresentadas no sentido de voto das pessoas, ficarão pensativas ?
R – A minha convicção absoluta é que não. Os cidadãos vão escolher para os 12 orgãos autárquicos as melhores soluções. Outros fazem-no com os seus objetivos, fazer oposição, protesto, projetos novos. Eu acho que no momento do voto e antes, na campanha, as pessoas não se condicionam por isto. Agora é algo de positivo e útil? Não é, preferia que não acontecessem estas coisas.
Dos militantes dos partidos envolvidos na ‘Aliança’ não encontrei reticências por causa deste processo, houve uma pessoa que me abordou. Das pessoas em geral ? Infelizmente estão cada mais longe dos partidos, em grande parte devido a estas e outras coisas, das guerras internas, da falta de trabalho; e os partidos também cada vez mais afastados das pessoas.
P – Há o fenómeno eleitoral do Chega, que entra agora também no panorama autárquico em Aveiro.
R – Temos dois partidos à nossa direita a crescer de forma que como social democrata digo preocupante: o Chega e a Iniciativa Liberal.
P – Podem fixar eleitores que votariam ‘Aliança’ ?
R – Não acho isso. O Chega teve boas votações em município comunistas ao sul, ficou tudo baralhado.
P – Pode acontecer como o PAN, que elegeu o seu deputado municipal há 4 anos ?
R – Há implicações dos fenómenos nacionais, como é evidente. Agora o PAN, na minha convicção, se não se coligasse com o PS em Aveiro iria eleger zero pessoas. Há quatro anos estava numa fase alta, agora está desaparecido completamente.
P – Quais os seus objetivos eleitorais ?
R – É a sétima eleição autárquica e nunca fixei objetivos matemáticos. Queremos ganhar com maioria absoluta para governar como deve ser, com total responsabilidade e liberdade, executar o nosso programa, para a Câmara, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia. Agora se é com mais votos, mais um vereador ou um eleito na Assembleia ou Freguesias, não faço essas contas, não me interessa.
Estamos neste processo para dar continuidade ao trabalho de oito anos. O município está com um andamento muito forte, em políticas de vária natureza, educação, cultura, ação social. Com obras nos quatro cantos, pequenas e grandes. com notoriedade e liderança política, com crescimento populacional. É muito interessante os dados dos censos, o enquadramento em que vivemos, num país que em 10 anos perde 2% de população e nós ganhamos 3,2%.
E nós ouvimos nos últimos meses, na Assembleia Municipal de Aveiro, que não se pode viver em Aveiro, que é tudo muito caro e as pessoas estão a sair. Não é verdade. Sempre soube. Temos indicadores objetivos, por exemplo os registos nas unidades de saúde familiares. Subiram bastante nos últimos quatro anos. É isso que queremos continuar nos próximos quatro anos, é o que interessa aos cidadãos.
P – Já lá vamos a outros dados dos censos. Ainda na parte política destas eleições, como vê a coligação PS-PAN e os movimentos cívicos, listas independentes, etc. Surpreendido ? Poderá influenciar a distribuição eleitoral ?
R – A minha leitura é clara: O PS em Aveiro está muito frágil desde que Alberto Souto deixou a Câmara. Está um partido muito fraco, de liderança muito frágil. Para esconder isso, tenta uma coligação com o PAN absolutamente contranatura, não tem nada a ver. O PS dá a cara pelo que eu denunciei há muito, que é o movimento contra o projeto do Rossio, do senhor David Iguaz, que não teve coragem de ser candidato à Câmara e ‘embrulhou-se’ numa candidatura à Junta da Glória e Vera Cruz.
Em S. Bernardo, ao apoiar o ex presidente Élio Maia, o PS provoca a maior ofensa ao PS que governou a Câmara com Alberto Souto. Élio Maia foi o seu prior adversário!
Faço uma analogia com o outdoor da coligação ‘Viva Aveiro’: parece um baralho de cartaz, tem umas ‘copas’ e uns ‘paus’, parecem umas cartas baralhadas. O PS faz de conta que é abrangente e faz muito diálogo, mas não tem nada disso.
“Vamos ter propostas muito claras no âmbito fiscal”
P – Já foi reeleito com impostos no máximo, haverá algum compromisso fiscal no sentido contrário no seu programa, agora que foi consumado o reequilíbrio financeiro?
R – Baixámos o IMI de 0,45 para 0,4 que é onde estamos. Vamos ter propostas muito claras no âmbito fiscal. Subimos o IMI quando tínhamos de subir. Hoje estamos com perfeita saúde financeira e com capacidade para reagir a contrariedades: estamos no segundo ano de Covid e investimos cinco milhões de euros em ações relacionadas com o combate da pandemia, este anos temos como valor referenciado oito milhões. Só uma com uma Câmara muito bem governada.
Apresentaremos em devido tempo propostas objetivos sobre o pacote fiscal, nomeadamente sobre a evolução do IMI no próxima ano.
P – O Covid causou quebra de receitas relevantes na autarquia ?
R – Perdemos receita por opção política, nas licenças dos operadores marítimo turísticos, nas taxas de esplanadas, publicidade comercial. Dispensámos essa receita até ao final deste ano. Em 2022 caberá aos novos eleitos.
Estamos a ter um mês de julho substancialmente inferior ao mesmo mês do ano passado, devido à quarta vaga de Covid.
Nos licenciamentos de obras particulares não temos quebra de receita. 2020 foi o melhor ano em processos de obras e alvarás dos últimos 11 anos. Março de 2021 foi o melhor mês desde que há registos na Câmara. Nessa frente, estamos muito bem. Existisse mais capacidade, em mão de obra, para realizar obra.
P – A renovação do parque escolar é a grande marca do mandato ?
R – O plano que temos na Carta Educativa é para cumprir. Vamos adjudicar as obras que faltam para começar nos próximos meses e o último grupo de projetos para elaborar, a terceira fase, com o objetivo de chegar ao fim de 2023 com todo o parque ampliado e qualificado.
Vamos continuar a trabalhar com o Governo em outras carências: do Conservatório, da Escola EB 2,3 de São Bernardo e da secundária Homem Cristo, que não são da nossa responsabilidade direta, aí somos parceiros.
Na Homem Cristo ou se faz uma obra profunda ou um edifício novo, que é a nossa posição. Não pensava que fosse preciso manter aquela secundária, hoje está justificado existir aquela oferta de ensino. Mas entendemos que aquele edifício deve ser qualificado, embora servir para a Câmara.
P – O PS tem contestado o fecho de escolas primárias.
R – Isso é uma posição de quem está ‘fora do mundo’. Não faz sentido pedagógico, no ensino e aprendizagem, ter turmas de anos diferentes. Depois, é preciso ter em conta a evolução social. As pessoas deixam de ter os filhos nessas escolas. Temos de saber ler estas dinâmicas. Além disso, todos nós queremos edifícios com conforto. Não são escolas com 50 ou 80 anos. Em Nossa Senhora de Fátima, aquilo que está assumido é que no dia em que for ativada a nova escola básica do 1º ciclo teremos transporte dedicado de Requeixo ou Nariz, que servirá também a população utente da unidade de saúde.
P – Na rede viária, resolvem-se neste mandato vários ‘pontos negros’.
R – É muito mais do que isso. Só este ano temos 18 milhões de euros em qualificação urbana e viária, que se misturam. Repavimentações, obras de raiz, estas são menos, ou a Avenida Lourenço Peixinho, que é uma qualificação profunda. Tem sido nos últimos oito anos o sector com mais investimento e vai continuar em 2022 e 2023, pelo menos.
Na Rua dos Ervideiros, muito importante para Cacia e Taboeira, por exemplo, estamos a construir uma estrada completamente nova.
Há várias outras operações de dimensão relevante no próximo mandato, o eixo rodoviário Aveiro – Águeda, não é só importante para ter a ligação mais rápida a Águeda, mas para toda a cintura urbana, para a zona industrial de Eixo-Oliveirinha.
Agarrada ao Aveiro – Águeda, teremos uma nova cintura no parque de feiras, ligada à ampliação e futuro pavilhão multiusos.
Outra, em fase de projeto, é o desnivelamento da chamada ‘rotunda do Rato’, na Avenida Europa. Vamos enterrar, embora não em túnel mas em céu aberto, o eixo principal, a rotunda continuará em cima a fazer a distribuição de tráfego. Vamos ter também uma nova acessibilidade a Esgueira, importantíssima. O projeto está na mesma operação.
“Na antiga lota ? Aí há uma inércia muito grande do Governo.”
P – Na delegação de competências, algumas das pretensões de Aveiro marcaram passo, a antiga lota, os edifícios do Estado como o antigo colégio. Ainda dependente do Governo, temos a ampliação do hospital com terreno à espera. São processos demorados por discussão entre as partes, por inércia ou falta de atenção do Governo. Não consegue move influência para desbloquear o que se pretende ?
R – No projeto do hospital, está tudo a andar. Estamos a tratar com o hospital e a universidade dos concursos para contratar projetistas, dos seus termos de referência. Não há ainda garantia de financiamento. Temos a perspetiva disso acontecer pelo ministério da Saúde, um projeto destes custa quatro ou ou cinco milhões de euros. Falta a garantia absoluta das duas componentes: da unidade de ambulatório, mais ligada à vida normal do hospital, mais claro no que toca a financiamento, e a componente do Centro Académico Clínico, em perspetiva de investimento, mas assumido como um factor de diferenciação e capacitação importante. Lutamos por ambas, achamos muito importante seguirem a par.
Na lota ? Aí há uma inércia muito grande do Governo. O processo está parado em Aveiro e Portimão, os municípios que avançaram. Não é uma perseguição anti-Aveiro. Os ministros têm de se entender.
A Câmara abriu as duas frentes: receber o terreno no âmbito da descentralização sem pagar e fizemos propostas ao Porto de Aveiro sobre a hipótese de compra. Nada teve desenvolvimento.
Já o que está acontecer com o património do Estado que não tem uso e a que nos candidatámos, em boa parte, é chocante. As coisas são lentas e não é só em Aveiro…
P – A ponta final do mandato trouxe boas perspetivas para o avanço de obras no Baixo Vouga.
R – Temos nas três peças, a ponte açude em adjudicação, para fechar e seguir para visto do Tribunal de Contas e arrancar a obra. esperámos três anos pela licença ambiental. Depois temos o estudo de impacte ambiental em curso do sistema defesa primário. A tutela da Agricultura está alinhada, as questões são colocadas pela Agência Portuguesa de Ambiente e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), mas estamos a trabalhar. Depois a qualificação da margem esquerda / sul. Temos financiamento a 100 %, está em fase de projeto.
Estamos a falar de três frentes de 35 milhões de euros para defender aquele território com fundos comunitários garantidos.
P – Deste mandato, algumas prioridades não foram, na prática, tão prioritárias. As novas zonas industriais, agora chamadas de áreas de atividade económica é um exemplo.
R – É preciso ter a noção que Aveiro não fez o que todos à nossa volta fizeram há 30 anos: comprar terrenos ou que foram dados pelo Estado para infraestruturar e vender. Aqui não houve nada disso. Há uma ou outra parcela pontual. Aveiro fez outras coisas, não investiu em áreas industriais. Existiam dinâmicas instaladas que fizeram zonas industriais que temos, Taboeira é enorme com excelentes empresas. Com o PDM estruturámos finalmente em termos legais zonas industriais no papel. Agora temos uma grande operação em curso, que é a ampliação da zona industrial de Taboeira, e em desenvolvimento de estudos a de Mamodeiro. Mas agora os terrenos valem muito dinheiro e a Câmara não pode entrar como especulador imobiliário, temos de ter outra estratégia. As empresas dificilmente também podem comprar terrenos não infraestruturados. Estamos a falar de 16 milhões de euros para estruturar e ampliar Taboeira. Mantêm-se terrenos nas mãos de privados que nós infraestruturamos, com rodovias e serviços.
Há certas tipologias de indústria que não queremos cá. Na ampliação da Navigator, por exemplo, não quisemos dar apoio à ampliação da produção de pasta de papel, por questões ambientais.
“Não quisemos ter [Estratégia Local de Habitação] para demonstrar que a nossa estratégia assenta em investimento privado”
P – Aveiro ainda não surge entre os municípios com Estratégia Local de Habitação (ELH) aprovada, que permitiria aceder a apoios estatais importantes nesta área.
R – Temos tempo. Vamos ver os censos no crescimento dos alojamentos. O município que mais cresceu em número de alojamentos foi Aveiro. Temos mais 3,19 % da população, crescemos 5,41 % nos alojamentos. Quer dizer que as dinâmicas económicas do investimento privado em Aveiro têm permitido o aumento da oferta de habitação. O que acontece é que ao mesmo tempo existe uma conquista de muita gente para residir ou de alojamentos de curta duração. Fez aumentar os preços para comprar ou arrendar. A nossa estratégia é continuar a dar todas as condições para o sector privado continuar a investir, criar alternativas para quem precisa de casa de baixo custo, comprada ou arrendada. Estamos com a primeira operação de habitação a custos controlados, 288 fogos. Uma segunda e uma terceira estão em vista. Não queremos mais bairros sociais clássicos. Aveiro em rendas sociais, de inquilinos da Câmara e IHRU, tem mil fogos, isto dá uma percentagem elevada em relação a outros concelhos. Fizemos um grande investimento de 6 milhões de euros para qualificar os bairros, não é só Santiago, é por todo o concelho. Falta o IHRU no Griné e Caião. Já disponibilizei a Câmara para receber os bairros para fazermos a obra !
O nosso levantamento é de 230 famílias a precisar de casa, estão em fogos que não têm o nível de qualidade que deviam. Quando cheguei à Câmara, em Santiago existiam 55 fogos inabitáveis. Aveiro não tem ELH ? Não quisemos ter para demonstrar que a nossa estratégia assenta em investimento privado. Em 12 anos, fomos a primeira Câmara a apresentar um projeto de habitação a custos controlados no IHRU e não foi preciso ELH.
Nos antigos terrenos da Luzostela, será a custos controlados. Não gostei da forma como o Ministro das Infraestruturas e da Habitação falou de fazer habitação em Aveiro sem falar antes com a Câmara. Queremos lá habitação e achamos boa a ideia ser habitação a custos controlados, não um bairro social.
P – A Câmara vai ter de investir mais na concessão de transportes para melhorar o serviço ?
R – Temos dados, inquéritos. Avaliamos o concessionário. Não está tudo bem, mas a análise global é boa. Temos de recuperar os passageiros pelo Covid, cerca de 30% não voltaram, o problema não é só Aveiro. O Governo e as Câmaras têm apoiado as empresas com muito dinheiro. Estamos a fazer um trabalho com uma empresa independente para analisar o tipo de ajustamentos que precisamos de fazer às nossas linhas, digamos ‘sem Covid’. Um trabalho profundo. Mas o nosso nível de hoje é bom. A fiabilidade da oferta aumentou muito, não se houve falar em paragens do ferry. Temos em construção o novo ferry elétrico, 7 milhões de euros. Um dia destes vamos apresentar a nova lancha ‘Dunas’, quase 200 mil euros. Estamos preparados financeiramente, se for necessário investir mais nos transportes.
- Requalificação da Avenida Lourenço Peixinho
“Já estamos a ter uma Avenida nova na dimensão privada, fruto da dinâmica económica, de comércio e habitação, edifícios novos, recuperados. Minha convicção profunda:
A vida da nova Avenida em termos de espaço público ? Muito melhor, muita qualidade. Nos pedaços prontos, temos uma Avenida muito melhor, mais atrativa e mais bonita. Neste momento é muito fácil comparar, lado a lado. Vai ficar muito funcional. Vai ter tudo melhor. E passar para outra dimensão no que respeita a habitação e comércio. Falava na Avenida que era um ‘deserto’. Há uma renovação que já está a acontecer, que vai dar mais vida. Queremos levar os turistas a subir a Avenida, com um pretexto novo, que é a estação renovada. Vai com três meses de atraso. Está perfeitamente justificado, pelas incidências que foi tendo”.
- Alterações climáticas, zonas sensíveis e o projeto para o Rossio
“Quando calculámos a rede de águas pluviais do Rossio, está calculada para chuva extrema. Hoje demora umas horas a sair a água das ruas. O novo sistema vai ter três a quatro vezes mais capacidade de recolha, muito mais rápido. Uma cave até pode ser vista ao contrário, como um sítio onde guarda água. O presidente Girão Pereira foi visionário ao fazer as eclusas. Mas a preocupação dele na altura não eram as alterações climáticas, era o cheiro, era ter água nos canais. Depois o presidente Alberto Souto resolveu problemas graves que o sistema tinha. E eu já estou a trabalhar na estrada dique e, não sei quando será necessário, vai ser preciso elevar a quota das eclusas. Aveiro com caves ou sem caves, vai ter de fazer a sua proteção na linha da frente. Não são os muros dos canais urbanos que defendem os rés de chão. É uma falsa questão. O Fórum tem dupla cave, o Meliá tripla cave.
O primeiro objetivo do estacionamento subterrâneo é tirar os carros do sítio que queremos dar às pessoas. Os 170 lugares em cima passam para baixo e dão lugar a uma praça, espaço verde, bancos de jardim. Existe restauração, alojamento, hotéis, sem estacionamento, que precisam daquela oferta de proximidade e com segurança. Quando apresentarmos o estudo prévio da requalificação do bairro da Beira Mar, verão como pretendemos resolver os problemas graves ali existentes com os carros estacionados. A obra terá três fases. Temos já dois sítios referenciados, um deles o largo dos bombeiros Novos, para ver se poderemos fazer garagens em duas caves subterrâneas para moradores. Existe uma terceira solução, que estamos a negociar com o dono do terreno.”
Discurso direto (declarações desenvolvidas nos áudios)
Desenvolvimento económico » “A área que mais investimento teve nos últimos anos, foi a industrial. Segunda maior: comércio de média dimensão. Bem abaixo é que vem o turismo, agregado à habitação. Hotéis de raiz ? Tivemos uma reabilitação e uma obra que é o primeiro hotel 5 estrelas. Depois temos outros em perspetiva, que a pandemia arrefeceu”.
Cultura » “Nós estamos a fechar o primeiro mandato em que podemos investir a sério na cultural. Queremos instalar uma unidade de indústrias criativas no antigo colégio Alberto Souto. Mas temos áreas de crescimento de produção própria muito forte, como acontece com a Filarmonia das Beiras. Na dança, forte crescimento. Teatro ? É um facto que não temos ainda crescimento relevante. Não é só para sermos Capital Europeia da Cultura, é para um processo de afirmação cultura crescente”.
Demografia, perda de população em freguesias não citadinas » “Tem uma importância brutal para o futuro o que fizemos no PDM, a tal cidade alargada. Os problemas estão em S. Jacinto e Cacia, mas o investimento nesta última em qualificação urbana e vias vai provocar a melhoria da qualidade de vida”.
Revogação de delegação de competências / transferência de verbas a S. Jacinto » “Há má gestão [na Junta de Freguesia], tenho 50 e gasto 80, é um facto obviamente. A Junta é a mesma, nunca houve problemas com o António Costeira [anterior presidente da Junta pelo PS], o parque de campismo é o mesmo. Veja a mesma Junta gerida pelo socialista António Costeira e o socialista António Aguiar. A Junta de S. Jacinto dá coisas à população que nenhuma outra dá, na educação e apoio social; disse-lhe parar acabar com isso. Um presidente que tira as chaves à tesoureira, ninguém aprova as contas. Vamos tomar uma atitude para acabar com esta politiquice, que estamos a fazer mal ao Aguiar por causa das eleições.
As nossas apostas de investimento em S. Jacinto é para procurar puxar por pequenos negócios, pelo comércio local, não vai ser instalada uma grande indústria. Temos de ser realistas”.
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