Atraso no desassoreamento da Ria de Aveiro carece de esclarecimento urgente da Polis

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Dragagem da Ria de Aveiro.

A Polis Litoral Ria de Aveiro acaba de anunciar com pompa e circunstância uma mão cheia de nada no Congresso da Região de Aveiro e em vez de justificar os atrasos na empreitada de desassoreamento em curso veio mais uma vez dar a notícia estafada que a obra fica concluída até ao final do ano.

O que todos nós gostaríamos de saber é a razão dos atrasos na obra, que somam neste preciso momento mais de doze meses (e o COVID não pode justificar tudo…), e os benefícios efetivos e provados que a obra vai trazer à Ria no seu todo, à melhoria das condições de navegabilidade e aos diferentes ecossistemas associados à laguna.

Quando a obra ficar concluída, se for respeitado o prazo que, entretanto, tem vindo a ser anunciado, o atraso verificado na empreitada é de cerca de um ano e meio, isto é, superior ao prazo inicial para conclusão da obra, que era de 15 meses.

Tudo o resto não passa de uma retórica estafada e repetitiva, encenada para ocupar os protagonistas habituais a falarem uns para os outros, desta vez com o objetivo afinado de avançarem umas parangonas que projetem a sua “empenhada” intervenção na Ria lá mais para o final do Verão, quando o calendário nos trouxer as eleições autárquicas.

A empreitada de desassoreamento em atraso vai custar cerca de 21,6 milhões de euros, de longe, o maior investimento alguma vez feito de uma assentada na Ria de Aveiro, mas a obra projetada pela Polis Litoral, apesar do avultado investimento, vai revelar-se pouco efetiva no dia a dia de que anda na Ria.

O que vai ser feito até ao final da empreitada é muito poucochinho para tão elevado investimento e é legítimo deixar no ar a pergunta sobre se o plano e o projeto da
empreitada, da responsabilidade da Polis Litoral Ria de Aveiro, é o mais adequado e se os meios no terreno são os mais adaptados às circunstâncias da obra?

Nesta empreitada, no valor, já referido, de 21,6 milhões de euros, vão ser retirados do leito da Ria um milhão de metros cúbicos de sedimentos. No passado ano, o Porto de Aveiro contratou uma empresa, que por sua vez sub-contratou uma outra companhia, e pagou cerca de 600 mil euros para dragar 250 mil metros cúbicos de sedimentos, portanto, um quatro daquilo que vai ser dragado no final da empreitada do desassoreamento da Ria.

É certo que a complexidade e a distribuição geográfica de uma e outra obra é diversa e é claro que não é possível fazer uma regra de três simples e aplicar o preço pago pelo Porto de Aveiro na obra de desassoreamento da Ria. Mas a gigantesca diferença dos valores dá que pensar e sobretudo permite especular se, pelo valor da obra, não teria sido possível fazer muitíssimo mais e melhor.

Por exemplo, no Canal de Mira, onde se draga há mais de um ano, não é ainda possível navegar entre a Costa Nova e a Vagueira sem se encalhar uma dúzia de vezes (isto para os navegadores mais avisados…) e entre a Vagueira e Mira vai dragar-se um canal de 16 metros de largura e 1,5 metros de profundidade. Será que a Polis tem noção da ineficiência para a navegação de um canelete com estas características, onde um moliceiro não consegue sequer inverter a marcha?

E que dizer do chamado Canal da ANGE, junto à Gafanha da Encarnação, que, por vicissitudes várias, acabou por ser desviado para sul do acesso existente há décadas e que faz com que agora existam dois canais a quinze metros um do outro. Isto é, tínhamos um canal atravessado à corrente a assorear e a pedir dragagem permanente e agora temos dois…

E a Norte, onde uma parte dos muros e das motas criados com sedimentos retirados do leito da Ria já voltou de novo às águas por efeito das marés e dos ventos.
São estes os temas que é preciso e urgente esclarecer, não é vir anunciar até à exaustão aquilo que já se sabe e foi anunciado, como, por exemplo, a obra de requalificação de 23 cais da pesca, cujo anúncio, em primeira mão, foi feito ao MARIA – Movimento de Amigos da Ria de Aveiro no passado dia 4 de Fevereiro, durante uma reunião com a Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, e, então, largamente noticiada.

No meio daquele desfile de “no news” feito na jornada sobre a Ria do Congresso da Região de Aveiro, salva-se a intervenção do anfitrião, o Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, que pediu que a Ria seja olhada “de uma forma mais clara e objetiva”.

Mais importante que falar, o que a nossa Ria precisa é que pensemos o seu futuro” – disse, com pragmatismo, o autarca ilhavense, salientando que é fundamental que “a governança deste território seja definida de uma vez por todas e que seja assumida (…) por quem cá
vive e sente a Ria como sua”.

Palavras sensatas de um autarca, que se juntam aquele que tem sido o discurso de sempre do MARIA sobre a gestão da Ria, mas que precisam agora de encontrar respaldo mais acima, no Governo da República, de modo a que mudança de paradigma não signifique apenas a transferência de uns gabinetes de Lisboa e Coimbra para a região, mantendo-se os protagonistas habituais.

A Ria precisa de ser gerida localmente, mas a transferência da gestão tem obrigatoriamente de ser acompanhada por um modelo de governança que seja ágil e desburocratizado na decisão, proteja a Ria e as suas diferentes e variadas atividades, congregue no seu seio todos os setores económicos presentes e, finalmente, seja assessorada por um órgão científico independente, por exemplo, a Universidade de Aveiro, que assegure e garanta qualidade e bom senso nas decisões.

Maria – Movimento de Amigos da Ria de Aveiro

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