É urgente legislação que impeça a utilização de solos agrícolas e/ou florestais para a instalação destas placas fotovoltaicas.
Por Vasco Paiva *
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De Norte a Sul aparecem projectos, e instalações, de centrais fotovoltaicas. Em cima de telhados, armazéns, fábricas, pedreiras, minas, nos eixos rodoviários ou ferroviários, nos aeroportos, não será problema. Estou de acordo e podem ser uma boa alternativa.
O PROBLEMA está nas que ocupam vastos espaços de solos, centenas e centenas de hectares. Admite-se que possam vir a ocupar milhares e milhares de hectares!!!
Claro que as empresas deste negócio preferem sempre solos aplanados e sem pedregosidade… Sai mais barato para esse negócio.
Para a sua instalação é destruída a flora e a fauna existentes. Aquilo que é a função do solo e da vegetação, também na fixação do Carbono, é eliminada.
O solo é um bem limitado. Esses espaços ocupados pelas placas fotovoltaicas deixam de ter qualquer utilização agrícola ou florestal.
Com frequência, alteram os limites da Reserva Ecológica Nacional (REN) para passarem os licenciamentos. São atribuídos PINs, projectos de interesse nacional, para ultrapassarem as condicionantes da Reserva Agrícola ou da Ecológica…
Destrói a paisagem rural que deixa de ter qualquer atractividade.
Não permite a natural infiltração da água nos solos, o abastecimento dos aquíferos. As águas da chuva deslizando sobre os painéis podem provocar mais arrastamento de solo e eventualmente inundações estranhas e prejudiciais.
Em Antuzede (Coimbra) já houve queixas pelas enxurradas. Os moradores reclamaram que a falta de escoamento das águas se agravou com a construção da central fotovoltaica (Diário de Coimbra, 16/09/3023).
Em Souselas e Brasfemes, a Cimpor quer instalar placas fotovoltaicas num espaço florestal, em vez de utilizar as suas próprias pedreiras, nomeadamente nas áreas já exploradas, ou os telhados da sua fábrica. A Junta de Freguesia de Brasfemes opôs-se, mas a Câmara Municipal de Coimbra deixou passar.
Em Itália o governo proibiu por Decreto-lei, e bem, a instalação de fotovoltaicas em solos agrícolas (Portal Energia, 22/05/2024). E em Portugal?
É urgente legislação que impeça a utilização de solos agrícolas e/ou florestais para a instalação destas placas fotovoltaicas.
São um negócio, um mau negócio, em que mais uma vez as populações são ignoradas. No solo, são um ATENTADO AO AMBIENTE.
* Engenheiro Florestal.
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