O Programa de Apoio à Natalidade e Desenvolvimento Económico Local (PANDEL) da Mealhada distribuiu 156 mil euros de apoios às famílias com nasciturnos registados como naturais do concelho, anunciou hoje a edilidade local.
Segundo o regulamento, cada família tem direito a um subsídio de 1500 euros, mediante a apresentação de documentos de despesa efetuados no comércio local.
O PANDEL entrou em vigor em janeiro de 2018 e destina-se a crianças nascidas a partir de outubro de 2017. A maior adesão foi registada em 2019, com 72 famílias a apresentarem candidaturas.
Apenas sete foram indeferidas, por rendimentos superiores aos permitidos no regulamento ou por a criança não ter sido registada natural da Mealhada.
A estas somam-se as que entraram em 2018, 45, tendo sido indeferidas três e arquivadas duas, beneficiando deste apoio, no total, 105 crianças.
Segundo a Câmara, trata-se de uma resposta social “conjugada” a dois problemas da atualidade: a baixa natalidade e a necessidade de dinamizar a economia local.
As famílias com crianças registadas como naturais da Mealhada, que tenham rendimentos enquadrados nos limites previstos no regulamento, podem solicitar este apoio máximo de 1500 euros.
O incentivo é atribuído no mês seguinte ao nascimento da criança, até aos 24 meses, e vai sendo pago mediante a apresentação das despesas de bens ou serviços necessários às crianças, adquiridos no comércio local.
Os principais bens ou serviços apresentados são vestuário para criança, produtos de farmácia e até despesas com equipamentos sociais, nomeadamente creche.
Este ano já foram rececionadas oito candidaturas, informa a nota de imprensa.
