A Câmara Municipal de Anadia aprovou, por maioria, no passado dia 31 de maio, o Relatório e Contas referentes ao ano de 2020. O documento apresenta uma elevada taxa de execução orçamental, bem como um excelente grau de execução das Grandes Opções do Plano (GOP) e uma redução da taxa de endividamento. De sublinhar que, ao nível económico-financeiro, o Município de Anadia continua a apresentar indicadores bastante sólidos.
A Receita Municipal aumentou face ao ano 2019, atingindo cerca de 22,230 milhões de euros, registando uma variação de 3,72% em relação ao período homólogo, apresentando um grau de execução na ordem dos 93,02%. O aumento registado deve-se essencialmente à variação das transferências de capital (88,65%) e dos passivos financeiros (100%), que compensaram os decréscimos verificados em algumas componentes da receita.
Ao nível da Despesa Municipal verifica-se, por seu turno, uma diminuição face ao ano 2019, tendo alcançado 20,400 milhões de euros, registando uma variação de 2,30% em relação ao ano transato e apresentando um grau de execução de 85,36%. As despesas diminuíram de forma geral, devido ao cancelamento de inúmeras atividades devido à pandemia, tendo, no entanto, sido canalizadas verbas importantes para as múltiplas ações e medidas implementadas na prevenção e mitigação da pandemia, tendo ascendido a cerca de 0,800 milhões de euros.
No que respeita às GOP apresentam, em 2020, um decréscimo na ordem dos 4,86%, passando de 9,381 milhões de euros, em 2019, para 8,925 milhões de euros, em 2020, invertendo a tendência de crescimento verificada no ano transato em virtude da pandemia. Apresentaram, contudo, um grau de execução de 80,64%, ou seja, +0,28% face ao ano 2019.
As GOP com maiores montantes comprometidos foram as gerais, as sociais e as económicas, mostrando, por um lado, a preocupação do Executivo em melhorar as infraestruturas sociais do concelho e, por outro lado, a preocupação com o setor económico como alavanca para o desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo.
“Um dos melhores resultados alcançados”
A presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, sublinha que, apesar de todas as dificuldades sentidas em 2020, devido à pandemia, na gestão do Orçamento e na execução dos investimentos previstos, assim como nos apoios relativamente ao Programa de Apoio Municipal ao tecido social, económico e às famílias, com uma redução das receitas, relativamente à venda de bens, “conseguimos alcançar elevadas taxas de execução, não só no que respeita às GOP, mas também ao Orçamento na sua globalidade”. “Congratulamo-nos pela gestão que tivemos e pela forma como conseguimos efetivamente fazer o equilíbrio das contas e dos investimentos que tínhamos preconizado fazer”, adiantou.
A edil considera que “este é um dos melhores resultados alcançados, garantindo o equilíbrio das contas públicas, com uma gestão rigorosa, transparente e equilibrada dos investimentos, com um olhar muito atento e muito particular no apoio às famílias e às empresas”.
Destacou “a redução da taxa de endividamento, pese embora o empréstimo contraído para dar cobertura à comparticipação para a construção do Parque Urbano de Anadia”, afirmando ainda que, mesmo assim, “mantemos a nossa margem de endividamento para que o Município no futuro tenha essa capacidade de poder aceder e traçar o seu caminho”.
A autarca referiu ainda “a adaptação” da prestação de contas ao novo sistema de contabilidade, onde houve necessidade de “fazer um grande ajustamento ao património com uma classificação diferente”.
O balanço, no entender da responsável máxima do Município, “é bastante positivo”. “Congratulamo-nos com os resultados alcançados nas taxas de execução e na redução da taxa de endividamento, o que permitiu terminar o ano de 2020 com um valor significativo no saldo de gerência (cerca de um milhão e oitocentos mil euros) que já foi transposto para o orçamento de 2021”.
Esta foi a última prestação de contas do atual mandato, uma vez que a prestação de contas de 2021 só será avaliada no próximo mandato. No entanto, a autarca manifestou-se “tranquila” face ao trabalho que “fizemos até hoje, com um dever de responsabilidade daquilo que é uma boa prestação das contas públicas para o nosso Município”.
O documento vai agora ser submetido à Assembleia Municipal de Anadia para discussão e aprovação, em sessão agendada para o próximo dia 23 de junho.
Câmara de Anadia
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