O município de Anadia aprovou 410 processos de apoio no âmbito do benefício social “Nascer Anadiense”, que entrou em vigor em agosto de 2018.
Segundo um balanço divulgado esta quarta-feira, às famílias residentes no concelho foi já entregue um total de 352.250 euros.
A medida está prevista no Regulamento Geral de Ação Social do Município.
Com a medida “Nascer Anadiense”, a edilçidade pretende “incentivar a natalidade, através da atribuição de um apoio pecuniário (1.000 euros) destinado a compensar os custos com a realização de despesas, em bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança”.
São elegíveis despesas que respeitem, nomeadamente, a vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação, assistência médica e medicamentosa, artigos de puericultura e mobiliário, equipamentos de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado, em adequação com a idade da criança.
Atendendo à “necessidade de adequação das medidas sociais, face ao contexto socioeconómico e às várias alterações legislativas recentes”, procedeu-se à revisão do regulamento de apoio (publicada em Diário da República em outubro de 2022).
» Desde a entrada em vigor foram aprovados 15 processos, em 2018; 100, em 2019; 88, em 2020 e 2021; 99, em 2022; e 20, no presente ano de 2023. Há a registar 420 nascimentos, sendo 195 do género feminino e 225 do género masculino. De referir ainda a existência de 10 nascimentos múltiplos (gémeos) e três famílias por adoção;
» O apoio é destinado a crianças, que sejam registadas como naturais do concelho de Anadia ou adotadas por famílias com residência há mais de um ano e com recenseamento no concelho de Anadia. De acordo com o Regulamento, metade do montante do incentivo atribuído terá de ser, obrigatoriamente, despendido em estabelecimentos comerciais sitos na área do concelho de Anadia.
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