A proposta de amnistia para marcar os 50 anos do 25 de Abril e o Jubileu de 2025 é, acima de tudo, um ato de humanidade e um reflexo do espírito de renovação e esperança que o Jubileu simboliza.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Com contornos bem definidos, esta medida abrange apenas infrações menores, contraordenações e crimes leves que não envolvam violência, corrupção ou terrorismo. Trata-se, assim, de um gesto que combina a celebração de uma data histórica com os valores universais de perdão e reconciliação promovidos pela Igreja Católica.
O Jubileu, celebrado pela Igreja a cada 25 anos, é uma oportunidade para refletir sobre os valores da misericórdia e da fraternidade. Em 2025, sob o lema “Peregrinos da Esperança”, o Jubileu convida os fiéis a uma renovação espiritual e ao fortalecimento dos laços de solidariedade. É, por isso, significativo que este momento inspire ações concretas que traduzam esses valores.
A proposta, longe de ser uma medida indiscriminada, é cuidadosamente moldada para beneficiar apenas aqueles cujos crimes não representam uma ameaça significativa à sociedade, incluindo o perdoar de infrações administrativas sem impacto na segurança, o perdão a crimes cuja pena não ultrapasse um ano de prisão ou 120 dias de multa, uma redução de penas moderada e um alívio de encargos financeiros em casos de menor relevância penal.
Importa sublinhar que crimes graves, tais como homicídio, violência doméstica, corrupção ou terrorismo, estão expressamente excluídos da amnistia. Este rigor nos critérios responde às preocupações legítimas sobre a justiça e a segurança pública, garantindo que o perdão não seja aplicado de forma irresponsável.
A amnistia proposta transcende o âmbito legal, inscrevendo-se num quadro simbólico mais amplo. O Jubileu, enquanto celebração da fé e da esperança, exorta à reconciliação e ao perdão. Este gesto, ao coincidir com o 50.º aniversário do 25 de Abril, relembra-nos que a liberdade e a democracia só fazem sentido se acompanhadas de humanidade e solidariedade.
A Igreja Católica, através de D. Américo Aguiar, apelou ao parlamento para que este gesto seja entendido como um ato de renovação, inspirado pelos valores que o Jubileu personifica. Este apelo é uma mensagem de compaixão e reintegração social que reconhece a dignidade dos seres humanos, mesmo aqueles que erraram.
A concessão da amnistia, além de alinhar-se com os valores do Jubileu, pode trazer benefícios práticos. Em termos económicos, alivia pressão sobre o sistema prisional, permitindo um uso mais eficiente dos recursos públicos.
Claro que alguns partidos a consideram excessiva, temendo que comprometa a perceção de justiça. Contudo, é de lembrar que a amnistia não é um ato de permissividade, mas de ponderação e humanidade, uma oportunidade de equilibrar a aplicação da lei com o espírito de reconciliação.
A proposta de amnistia nos moldes apresentados é uma decisão justa, responsável e simbólica. Ao marcar o Jubileu de 2025 e os 50 anos do 25 de Abril, este gesto reafirma valores de solidariedade e esperança. Não se trata de perdoar indiscriminadamente, mas de reconhecer que, em momentos especiais, atos de humanidade têm o poder de transformar vidas e inspirar uma sociedade mais inclusiva e compassiva.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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