A segurança rodoviária é uma questão de interesse público que exige medidas eficazes e corajosas. Em Espanha, uma nova proposta legislativa que visa reduzir a taxa de álcool permitida no sangue para conduzir foi aprovada no parlamento, repetindo as práticas dos países europeus com melhores indicadores de segurança rodoviária.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Atualmente, tanto em Portugal como em Espanha, o limite geral de alcoolemia é de 0,5 gramas por litro de sangue. No entanto, estudos e experiências internacionais demonstram que mesmo pequenas quantidades de álcool afetam a capacidade de condução. O risco de acidente duplica com uma taxa de 0,5 g/L em comparação com um consumo zero. Países como a Suécia e a Noruega, referências na prevenção rodoviária, estabeleceram limites de 0,2 g/L, e organizações internacionais recomendam o mesmo para reduzir a sinistralidade e as fatalidades.
A proposta espanhola não apenas reduz o limite para todos os condutores, como também impede a divulgação de localizações de operações policiais, combatendo práticas que enfraquecem a fiscalização e aumentam a impunidade. Estes são exemplos de medidas que salvam vidas e reforçam a cultura de responsabilidade ao volante.
O argumento de que “beber um copo não faz mal” ignora um facto fundamental: qualquer quantidade de álcool diminui os reflexos e a perceção de risco. Além disso, ao mantermos uma margem “aceitável” de álcool no sangue, enviamos uma mensagem errada à sociedade, sugerindo que há um nível seguro de consumo antes de conduzir.
Portugal tem um problema real de sinistralidade rodoviária, com centenas de mortos e feridos graves todos os anos. Um terço das vítimas mortais apresenta álcool no sangue, segundo os dados espanhóis, e a realidade portuguesa não será muito diferente. Se queremos reduzir estas estatísticas, é essencial adotar políticas mais rigorosas e alinhadas com as melhores práticas europeias.
Reduzir a taxa legal de álcool para conduzir não é uma questão de limitar liberdades individuais, mas sim de proteger vidas. O direito a consumir álcool não pode sobrepor-se ao direito à segurança de todos os que circulam nas estradas.
A prevenção deve ser uma prioridade e Portugal tem agora uma oportunidade de aprender com Espanha e adotar uma legislação mais exigente.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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