A Assembleia Municipal de Albergaria-a-Velha aprovou o Orçamento Municipal de 2024 no valor de 36 032 281 euros, um dos “mais ambiciosos em termos de investimentos, que necessita de grande empenho para a sua concretização”, afirmou António Loureiro, Presidente da Câmara Municipal.
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O autarca salienta que o documento “é diversificado e os investimentos propostos são transversais a quase todos os níveis de atuação municipal, indo de encontro às necessidades e carências da população do Concelho; é também um orçamento que procura criar ainda mais centralidade em todas as freguesias”.
Com um conjunto de projetos e investimentos estratégicos, o Município vai diversificar as suas fontes de financiamento, recorrendo aos quadros comunitários, ao Fundo Ambiental, PRR e ao Pacto para a Região de Aveiro, sendo que algumas verbas estão destinadas à aquisição de imóveis “para alavancar o futuro”, como a Casa Alameda (para melhorar as respostas dos serviços municipais), um armazém no centro da cidade para acolher acervo documental e material da Agência Portuguesa do Ambiente, que servirá de base para a criação do futuro Arquivo Histórico dos Recursos Hídricos, em Valmaior, sendo ainda adquiridos os terrenos em falta para o Parque da Cidade.
Prosseguindo a estratégia de desenvolvimento empresarial, sob o mote “Investir em Albergaria”, vai ser concluído, em 2024, o novo arruamento estruturante na Zona Industrial, dotado de modernas infraestruturas e um loteamento municipal para a instalação de novas empresas. Dar-se-á também início à execução de um outro novo arrumamento, com um investimento total previsto de 2 milhões de euros.
Na área da Educação, vai ser dada continuidade à requalificação e modernização da Escola Secundária com a criação do Centro Tecnológico Especializado (CTE) – tipologia Informática, que vem no seguimento do CTE – tipologia Industrial já concluído. A intervenção também vai incidir na significativa melhoria dos espaços sociais, administrativos e salas de aula. Está igualmente prevista a 2.ª fase da requalificação da EB 2,3 da Branca e o apetrechamento dos estabelecimentos de educação e ensino com equipamentos adequados para a transição digital em curso, no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Tecnológico na Educação.
A implementação, de forma experimental, de um sistema de georreferenciação social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, integrado no projeto Radar Social, é uma das medidas em destaque na área de Ação Social e, na Saúde, 2024 será o ano da conclusão da 2.ª fase da requalificação do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha e a concretização da nova Unidade de Saúde Familiar – Beira Vouga.
Na Estratégia Local de Habitação, os munícipes podem contar com medidas de promoção da habitação na ordem dos 9 milhões de euros e que incluem a reabilitação de habitação social propriedade do Município, a aquisição e construção de mais habitação social, um programa de arrendamento a custos acessíveis e o apoio a beneficiários diretos e instituições no acesso às medidas da Estratégia Local.
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No Desporto e Lazer, em Albergaria-a-Velha, vai avançar a requalificação dos campos de ténis e a construção de um novo campo, a construção de um campo de basquetebol e, no centro cívico da Branca, vai ser criado um Pump Track. No Turismo, os destaques vão para o plano de Valorização Turística Sustentável da Pateira de Frossos e a dinamização da Rota dos Moinhos, com incidência na zona molinológica do Caima.
Integrada na Estratégia de Sustentabilidade Albergaria A-Verde, o novo ano vai ver a implementação do Plano Municipal de Ação Climática, do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PA PERSU 2030) e de um projeto piloto de biorresíduos. Salienta-se ainda a criação do Orçamento Participativo Verde.
Na Mobilidade Suave, vão ser executadas mais vias cicláveis, onde se inclui a continuidade da ligação entre o Parque da Boca do Carreiro (Frossos) e Loure, dar-se-á início à execução dos Passadiços do Caima e será criado o novo projeto eMOBA, que pretende incentivar a adoção de práticas mais sustentáveis de transporte, com enfoque na mobilidade elétrica e ativa.
O Orçamento Municipal vai continuar a apostar na baixa carga fiscal sobre as empresas e famílias – a consistente redução do IMI, Derrama e IRS já deixou de lado das famílias e empresas mais de 11 milhões de euros nos últimos anos. Vão também existir propostas fiscais favoráveis nas delimitadas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Angeja e Albergaria-a-Velha.
“É fundamental continuarmos a investir, criar riqueza e apoiar as famílias, para que todos possamos melhorar a nossa qualidade de vida, valorizar melhor a nossa terra, o nosso Concelho, o nosso património natural e cultural”, finaliza António Loureiro.
Câmara de Albergaria-A-Velha
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