Os contratos interadministrativos mais recentes foram assinados e formalizam a transferência de mais 157.740 euros
A Câmara Municipal de Águeda assinou com seis Juntas/Uniões de Freguesia do Concelho mais um conjunto de contratos interadministrativos de delegação de competências, num investimento global de 157.740 euros. Com este investimento, totalizam, para já, 1.673.697,37 euros de verbas atribuídas às Juntas de Freguesia.
“Mais uma vez, acertamos com as Juntas de Freguesia a transferência de verbas que têm por objetivo apoiar um conjunto específico de obras e intervenções que estão a decorrer nas freguesias”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda.
Este trabalho de concertação com as Juntas de Freguesia tem como pressuposto a “cooperação e entreajuda entre autarquias, sempre com o objetivo de servir o interesse das populações, resolvendo os seus problemas e anseios”, continuou o Edil.
Ao longo deste ano, a Câmara de Águeda aprovou a atribuição de verbas, como forma acordos de execução, contratos interadministrativos ou como apoio a projetos das Juntas de Freguesia, que já atingem, nesta altura, mais de 1,67 milhões de euros e que vão sendo formalizados para as finalidades específicas, sendo disso exemplo os seis assinados esta semana.
Entre as verbas atribuídas estão os acordos de execução (definidos para todo o ano) no valor de 618.114,68 euros, sendo que destes, até ao momento, já foram transferidos cerca de 310 mil euros.
Acrescidamente e até ao momento, o Executivo camarário decidiu atribuir 644.500 euros, sob forma de contratos interadministrativos e apoios às Juntas de Freguesia, valor a que se somam os 143.082,69 euros aprovados e relativos a obras que as Juntas de Freguesia não conseguiram concluir durante o ano 2019.
Paralelamente, a Câmara de Águeda já disponibilizou um total de 50 mil euros para as Juntas de Freguesia, para consolidar o “plafond” que estas autarquias têm para gestão e aquisição de materiais e equipamentos, tendo por finalidade específica a aquisição de materiais e equipamentos ou atividades relacionadas com a proteção e combate ao COVID-19, nomeadamente materiais de proteção individual.
A Câmara de Águeda transfere ainda anualmente para as Juntas de Freguesia um total de 128 mil euros para apoio aos transportes escolares, bem como cerca de 88 mil euros referentes a apoios à alimentação dos alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo e apoios à atividade das AEC’s.
Contratos formalizados
O acordo assinado com a Junta de Freguesia de Aguada de Cima tem por objetivo apoiar, em 28 mil euros, a execução de muros, passeios e valetas na área da freguesia.
Já com a União de Freguesias de Águeda e Borralha, os apoios atribuídos visam a remodelação e implementação de espaços verdes na Urbanização do Souto-Rio, no valor de 15 mil euros; o arranjo Urbanístico no Vale d’Erva – Paredes, no valor cinco mil euros; e projetos diversos no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, no valor de 35 mil euros.
Com a União de Freguesias de Recardães e Espinhel, o contrato assinado tem por objetivo apoiar a construção de passeios e valetas e pressupõe a transferência de 40 mil euros.
A Câmara de Águeda aprovou ainda o apoio à União de Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga para a construção de muro na Rua da Liberdade – Mourisca (10 mil euros) e a construção de passeios e outras intervenções similares (15 mil euros).
Recuperação dos trilhos pedestres
No âmbito da delegação de competências, a Câmara Municipal de Águeda firmou, também esta semana, acordos com as Juntas de Freguesia de Valongo do Vouga e de Fermentelos para a manutenção dos trilhos pedestres, estando prevista para breve a assinatura de outros protocolos, aguardando-se a aprovação pelas respetivas Assembleias de Freguesia.
No caso de Valongo do Vouga, o acordo visa a “Recuperação, Implementação e Manutenção do Percurso Pedestre – PR2 Trilho das Levadas”, no valor de 8.240 euros. Esta intervenção implicará a aquisição de sinalética e sinalização de todo o percurso, que foram destruídos num incêndio em 2016. Entre as intervenções estão os trabalhos de limpeza e preparação do terreno para aplicação da sinalética a implementar no trilho, bem como a correta e inequívoca identificação do trajeto. No âmbito deste acordo, caberá ainda à Junta de Freguesia realizar as intervenções de manutenção e limpeza dos percursos, assim como de controlo da vegetação, recolha de lixos e outras que sejam necessárias à boa condição dos percursos pedestres e tratar da manutenção da pintura das placas indicativas ou reposicionar sinalética que tenha sido danificada.
Já com a Junta de Freguesia de Fermentelos, o acordo, no valor de 1.500 euros, visa a manutenção do percurso pedestre, PR7 – Trilho dos Poços, nomeadamente limpeza, controlo de vegetação, recolha de lixos e outras que se revelem necessárias para um bom uso do trilho, sem esquecer a manutenção das placas indicativas.
“Queremos assegurar que quem nos visita vai encontrar o percurso em boas condições. Os trilhos criados em Águeda são fantásticos para mostrar a beleza dos nossos rios, a nossa zona serrana e a nossa pateira. Esta parceria com as Juntas de Freguesia vai assegurar que os trilhos estarão em condições para serem usados a maior parte do ano”, declarou Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara de Águeda.
Município de Águeda
