A Câmara Municipal de Águeda passa a assegurar uma resposta mais rápida aos processos de licenciamento de obras em 3 dias úteis para empresas e 10 dias úteis para particulares, desde que submetidos através da Plataforma de Atendimento, uma ferramenta digital pioneira no País, desenvolvida no Município e que entrou em funcionamento em fevereiro deste ano. Os pedidos serão aprovados, caso todos os procedimentos estejam devidamente instruídos.
Desde que foi disponibilizada e até esta semana, deram entrada na Câmara, por esta plataforma online, cerca de 360 procedimentos urbanísticos, entre os quais 182 procedimentos de projetos de arquitetura, 83 procedimentos de projetos de especialidade, 41 procedimentos de autorização de utilização, três procedimentos de autorização de alteração de utilização, dois procedimentos de operação de loteamento, um procedimento de comunicação prévia, sete certidões de destaque, 38 alvarás de licença de construção e uma Operação Urbanística de Remodelação de terrenos.
“Estes números são a evidência de que este projeto pioneiro liderado pela Câmara é um sucesso. Com esta plataforma conseguimos dar uma resposta mais rápida aos pedidos de licenciamentos de obras particulares”, começou por afirmar Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, salientando que esta é uma ferramenta “ágil, intuitiva e responsabilizante”, que torna o processo de gestão urbanística totalmente transparente e que agora, depois de testada e validada em Águeda, está já a ser replicada em outros municípios.
“Este é um processo pioneiro no país e estamos na linha da frente nesta forma de tramitação de licenciamentos, totalmente digital e sem papéis. Somos, mais uma vez, um exemplo a seguir”, frisou o Edil.
Município de Águeda
