A Câmara Municipal de Águeda é finalista nesta competição com a dinamização das ações “Rio de Todos”, no âmbito do projeto “LIFE Águeda – Um rio de todos”.
O projeto “LIFE Águeda – Um rio de todos” é o segundo mais pontuado na V edição do Prémio de Boas Práticas, sendo um dos cinco finalistas, juntamente com iniciativas de Lisboa, Lagoa-Açores, Funchal e Cascais.
“Estamos de parabéns. Esta distinção demonstra a capacidade da nossa equipa e o trabalho que é desenvolvido em Águeda”, afirmou Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, defendendo que “é necessário o envolvimento de todos na salvaguarda e valorização dos nossos rios e lagoa, trabalho que tem sido desenvolvido em conjunto com diversas entidades”.
Resultante da avaliação de um júri constituído pela Secretaria de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa – Agência para a Modernização Administrativa, bem como pela Associação Oficina, pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa, esta distinção permite, desde já, a atribuição à Câmara de Águeda do Selo de Boas Práticas e a passagem à fase seguinte, a final, que contará com a votação do público.
Foram apurados para a final, com Águeda, os seguintes projetos: Orçamento Participativo de Lisboa; Orçamento Participativo Jovem de Lagoa-Açores; Assembleia Municipal Jovem do Funchal; e Voz dos Jovens de Cascais.
O LIFE Águeda visa a reabilitação dos ecossistemas fluviais, restabelecimento do continuum fluvial e restauro dos habitats ripários. Pela participação de proprietários de terrenos confinantes, pescadores, cidadãos, entidades públicas e privadas, bem como por diversos programas de voluntariado e ciência cidadã, visa alterar os comportamentos individuais e coletivos, no que toca à preservação dos rios/ambiente.
O projeto arrancou em 2018, envolvendo a Universidade de Évora, o Município de Mora (através da equipa responsável pelo Fluviário de Mora), a Docapesca – Portos e Lotas, S.A. e a Aqualogus – Engenharia e Ambiente, Lda, e pretende, nomeadamente e entre outros, a melhoria do estado ecológico de 51 quilómetros de troços de rio; o restauro de condições lóticas e melhoria da estrutura e substrato do leito do rio em 68 hectares de habitat aquáticos, incluindo redução do assoreamento em oito troços de rio; a remoção definitiva de impactos de oito obstáculos à continuidade fluvial nos rios Águeda e Alfusqueiro, com criação de um corredor de 34 quilómetros favoráveis à progressão de peixes migradores; a gestão sustentável da pesca ao longo de pelo menos 50 quilómetros de rio.
Com a iniciativa “Um rio de todos”, que agora tem o Selo de Boas Práticas, pretende-se envolver ativamente a população de todas as idades nas ações de preservação e reabilitação de habitats. A componente de divulgação científica dá fundamento para a sensibilização da população para as temáticas trabalhadas pelo projeto, envolvendo-as na aplicação prática de soluções amigas do ambiente, de controlo de invasoras, remoção do lixo, aumento do sentido de pertença e de identidade cultural ligada aos nossos rios.
O Prémio de Boas Práticas de Participação, que vai na 5.ª edição, é uma iniciativa de caráter anual desenvolvida pela Rede de Autarquias Participativas e visa constituir um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.
