A Câmara de Águeda abriu um período de consulta pública do pedido de atribuição do ‘Estatuto de Entidade de Interesse Histórico e Cultural Local’ à d’Orfeu Associação Cultural.
O prazo deste processo é de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do aviso no Diário da República, que aconteceu esta sexta-feira.
As sugestões deverão ser formuladas por escrito, dirigidas à presidência da Câmara.
A d’Orfeu, fundada há 25 anos, é uma das principais associações culturais de Águeda, nomeadamente enquanto entidade formadora.
Além de lojas ou outros estabelecimentos, podem solicitar o ‘Estatuto de Entidade de Interesse Histórico e Cultural Local’ coletividades de cultura, recreio e desporto ou associações culturais, “que pela sua atividade e património material ou imaterial constituam uma relevante referência cultural ou social a nível local.”
O reconhecimento permite a entidades em causa beneficiarem de medidas de proteção legal, nomeadamente do edificado que ocupam (mais informações).
Além da aprovação pelos orgãos autárquicos, o estatuto depende de parecer favorável da Direção-Geral do Património Cultural (consultar mais informações no comunicado da Câmara de Águeda).
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