O Partido Socialista de Águeda reuniu o seu Secretariado a fim de analisar a situação do concelho e o impacto na sociedade e na vida das pessoas, decorrente da pandemia.
1. Apoiar todas as medidas da autarquia, conducentes â minimização dos problemas criados pela situação.
2. Aconselhar a autarquia a:
• Apoio logístico e se necessário financeiro, às medidas preconizadas pela DGS, ocorrendo às situações mais urgentes de deteção de possíveis infetados, isolamento e tratamento dos mesmos.
• Pagamento das despesas comprovadas das IPSS, como a realização de testes a utentes e funcionários, materiais de proteção e produtos de higienização, reforçando a confiança nas suas respostas.
• Reforço das medidas de apoio às Juntas de Freguesia e IPSS, no acompanhamento das pessoas mais necessitadas, no que diz respeito à alimentação, apoio às rendas, contas de água e luz.
• Colocação de tapetes de desinfeção em todos os Jardins-de-infância e Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico.
3. Tendo em atenção os efeitos económicos previsíveis que afetarão todos, mas mais profundamente as famílias com menos recursos, agudizando os problemas sociais propomos:
• Articulação urgente com as IPSS e Juntas de Freguesia, no conhecimento dos apoios que estão a ser realizados e na sinalização de pessoas e famílias que necessitem de ajuda.
4. Reafirmar o Pedido de Demissão do Sr. Presidente da Câmara por “ ter mentido e continuar a mentir” à Assembleia Municipal:
• Quando afirmou que ninguém da autarquia conhecia ou tinha participado no processo de instalação da empresa de betão Socibeiral no Parque Empresarial do Casarão, entre os quais vereadores, técnicos municipais responsáveis pela Gestão dos Assuntos do Parque, fiscais, motoristas dos camiões de transporte de terras e outros, não respondendo quando questionado da intervenção ou não do vereador João Clemente, nem onde tinham sido colocados os milhares de metros cúbicos de terra extraída!!
• Quando afirmou que não existiriam despesas para a autarquia no processo, quando já gastou do nosso dinheiro, cerca de 10 mil euros no estudo de impacto ambiental e 25 mil euros na contratação de advogados!!
• Quando afirmou que na requalificação do Parque do Alta Vila, não existiriam estradas de alcatrão, ambientalmente despropositadas e aparecem agora vias alcatroadas e pintadas de amarelo!!
• Quem “mente” reiteradamente, põe em causa a dignidade dos eleitos e os interesses do concelho e é capaz de tudo para manter o poder, não tendo condições éticas e sentido de responsabilidade para o exercício do cargo.
5. Contestar a política de proteção a empreiteiros incumpridores dos cadernos de encargos das obras, sem aplicação de sanções devidas, violando assim princípios dos concursos realizados, dando imagem de um concelho onde o acordado não é para cumprir.
– Aprovação do perdão de coima à empresa de construção do Sr., Carlos Pinho, por se ter atrasado na conclusão de uma obra, prevista ser realizada em 10 meses e terminada em agosto de 2019 e somente acabada em junho de 2020, isto é 10 messe depois!!??
Mais incrível ainda é a explicação do Sr. Presidente que aceitou o pedido de perdão, pela dificuldade da empresa em ter técnicos especializados (dever que cabia à empresa garantir quando concorreu e ganhou o concurso), e espantem-se devido ao COVID ,que só apareceu em março de 2020!!?? Isto é, o executivo dos JUNTOS, justifica o atraso de uma obra de agosto de 2019, com um vírus que só apareceu em março de 2020!!??
– Proposta de prorrogação de obra da empresa Paviazemeis, na reunião de Câmara Municipal de setembro de 2020 (!!?)que deveria ter sido terminada em agosto de 2019, já depois de duas prorrogações, tendo sido terminada no final de outubro de 2019. Prorrogação de obra a considerar 1 ano depois!!!!
É o cúmulo da incompetência, da incapacidade de gestão dos bens públicos, da subordinação da legalidade a interesses difusos que não os da autarquia.
O Partido Socialista agradece o esforço de todos, solicitando o máximo de responsabilidade nos comportamentos, evitando colocar em causa todo um esforço comum.
O Presidente da CPC do PS-Águeda, José Marques Vidal.
