“Vamos passar por momentos particularmente desafiantes”. A ministra da Agricultura projetou, esta tarde, na intervenção de abertura da Agrovouga, este ano em versão à distância, o que vai ser a ação governativa em termos nacionais e europeus durante os próximos meses, marcados, em grande medida, pela presidência portuguesa da União Europeia (UE), que deverá coincidir com a aprovação da reforma da Política Agrícola Comum (PAC).
Assim, por um lado, como referiu Maria do Céu Antunes, será necessário garantir a conclusão do atual Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, com projetos a terminar até 2023, e, por outro lado, “criar condições” para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em curso apoiar os sectores mais que foram afectados pela pandemia.
A nível europeu, há um outro desafio. “Temos de garantir que chegamos à presidência portuguesa com condições de concluir a reforma da PAC”, adiantou a governante, sublinhando a necessidade de “trabalhar para que haja um grau de subsidiariedade que permita a cada Estado adaptar a PAC às suas necessidades, não esquecendo o projeto europeu de levar todos sem deixar ninguém para trás”. Assim, o Governo português espera “trabalhar em conjunto” para colocar a agricultura entre as iniciativas que promovam “a autonomia estratégica” e “reforço da posição” da UE “no panorama global”.
No âmbito do PRR, o Governo deseja colocar ao dispor da agricultura portuguesa 400 milhões de euros a preços correntes de reforço financeiro para “alavancar um novo ciclo de políticas públicas” que permita “estimular” o sector, bem como 93 milhões de euros em projetos de desenvolvimento tecnológico.
Segundo a ministra explicou, a próxima PAC, que está dependente do que vier a ser concluído na presidência portuguesa, aponta para uma “transição para um modelo mais verde, mais preocupado com a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e com uma componente muito forte das tecnologias e transição digital”.
O Governo está empenhado, como garantiu Maria do Céu Antunes, em que “o novo ciclo de investimentos não signifique quebra de rendimento, pelo contrário”, apostando na “produção agrícola e florestal sustentável, cumprindo objetivos sociais e climáticos”, sem esquecer a necessidade de “dar grande enfoque no desenvolvimento sócio económico dos territórios mais rurais”.
Discurso direto
“As ajudas da PAC devem recair primordialmente na defesa da definição do ‘agricultor verdadeiro’, passível de receber ajudas, assim como pagamentos ligados à produção, como atenuante de injustiças de outras decisões penalizadoras.
Defendemos uma transição suave na convergência interna dos pagamentos base, seguindo o exemplo da convergência a nível comunitária.
Deve ser calibrado tendo em conta as especificadas agrícolas regionais, atendendo a riscos e injustiças das diferenças entre sectores e regiões.
O sector leiteiro será dos mais afetados pela convergência nacional do pagamento base da PAC. As explorações do Norte e Centro apresentam pagamento elevado por hectare de superfície agrícola, no entanto dada a pequena dimensão o valor total é bastante inferior relativamente a regiões onde a dimensão da propriedade é bastante maior. Assim, há que garantir equilíbrio na repartição das verbas.
No sector leiteiro será imprescindível terminar o pagamento ligado à produção e criar um esquema de eco regimes que permita minorar as perdas na convergência ao nível do pagamento base.
Iremos apresentar muito breve um estudo da Universidade Católica do Porto dando conta dessas necessidades.
A agricultura vai necessitar nos próximos anos de fortes apoios, investimentos para a adaptação ao mercado e em termos ambientais, nomeadamente na resposta às alterações climáticas”. – Manuel dos Santos Gomes, presidente da FENALAC – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite.
“Queremos dar uma palavra de força aos negociadores de fundos europeus, à própria UE, que continua a ser um elemento importante, não só na conquista da paz mas de coesão territorial, de desenvolvimento económico. Primeiro é preciso dar a volta aos nossos parceiros húngaros e polacos, que estão com uma teimosia a que não podemos ceder. A UE não pode ser posta em causa por dinheiro nenhum, é preciso haver um equilíbrio. A presidência alemã ou a portuguesa, seguramente, saberão ultrapassar, é uma urgência.
É preciso uma PAC renovada, de qualidade e adaptada à realidade portuguesa. Defendo que a floresta de produção deve integrar a PAC, tão importante que é para milhares de famílias. Tem uma importância muito relevante em Portugal, mas com problemas dramáticos. Pelo menos que haja um programa específico para investir na floresta, precisa de muito investimento. Deixo ficar esse desafio, mais do que isso, esse incentivo para que tal suceda” – Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro.
Agrovouga online
O certamente, que foi reativado em 2019 após um interregno de seis anos, apresenta-se em 2020, por força da pandemia de Covid-19, num modelo online, onde decorrerão as conferências e reportagens em modelo livestreaming, complementado com um passeio virtual pela feira e um espaço de partilha de contactos. Funcionará, assim, como uma montra digital dos produtos agrícolas, da pecuária, e de outras atividades e serviços dos “negócios da terra”, continuando, também, a dar destaque à gastronomia e do vinho da região. Acessível em https://agrovouga.pt/
