Continuaremos a lutar para que a gestão da Ria de Aveiro seja liderada pela Ria de Aveiro, com o envolvimento das entidades que nela têm sede, competências e responsabilidades.
José Agostinho Ribau Esteves *
Vivemos hoje um momento de enorme relevância para a Ria de Aveiro, para Portugal e para a Europa. Para a Ria de Aveiro e para as suas Gentes, porque assinalamos os dez anos da Polis Litoral Ria de Aveiro, instrumento de enorme importância para a qualificação e a valorização de um dos acidentes naturais artificializado pelo Homem mais relevantes do País, que materializou investimentos vários de Sever do Vouga a Ovar, de Águeda a Albergaria-a-Velha, de Aveiro à Murtosa, de Vagos a Estarreja, de Ílhavo a Oliveira do Bairro, e também em Mira e em Espinho.
Para Portugal, porque enaltece a capacitação de um dos seus patrimónios ambientais, sociais, culturais e económicos mais relevantes, como é a Ria de Aveiro, num trabalho de Equipa entre o Governo de Portugal e os Municípios da Região e da Ria de Aveiro.
Para a Europa, porque viu bem aplicados os recursos financeiros de dois Quadros Comunitários de Apoio, numa operação de contribuição objetiva para a coesão territorial, de boa justificação para a cidadania europeia que tanto nos tem dado e que tem de merecer de todos nós, reconhecimento, agradecimento e empenho no seu fortalecimento político, social e económico.
Vivemos aqui há dez anos o momento da formalização do nascimento da Polis Litoral Ria de Aveiro, após um difícil e longo processo de negociação, sempre com os Municípios da Ria e da Região de Aveiro a liderar a luta pelo investimento na Ria de Aveiro, junto dos Governos de Portugal.
Para a Ria de Aveiro, esse foi um momento de esperança que os dez anos que se seguiram transformaram em muitas e boas realizações.
Para Portugal, esse foi um momento de acreditar que a Administração Central e a Administração Local são iguais em dignidade política e em relevância para a governação do território, capacitando-se quando trabalham em equipa de trabalho que luta, decide e realiza.
Para a Europa, esse foi um momento de oportunidade para justificar mais uma vez a sua relevância para o desenvolvimento regional, para o crescimento e para a justificação do futuro das políticas de coesão da União Europeia.
Vivemos neste período de dez anos que nos trouxe de 2009 a 2019, um tempo de realizações com a doce aprendizagem de que Juntos fazemos mais e melhor partilhando dores, lutas e sucessos, e um tempo de amargas constatações, de que continuamos a ter um País com uma Administração Central hiperburocrata, lenta e esbanjadora de recursos materiais e em especial de tempo.
Como representante dos Municípios da Ria e da Região de Aveiro, como o mais antigo Administrador da empresa Polis Litoral Ria de Aveiro e o único em exercício durante todo o tempo da sua vida, quero agradecer a Gente importante que nos ajudou a fazer este caminho.
Ao Ministro do Ambiente Nunes Correia, verdadeiro Pai da operação e ao Primeiro-Ministro José Sócrates, pelo empenho e pelo investimento político e financeiro nesta Nossa Ria de Aveiro, utilizando o Programa Polis Litoral.
Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, que mau grado todos os cortes que teve de fazer na despesa pública para tirar o País da pré-falência em que o tinha recebido, e as determinações da Troika, reiterou a importância desta aposta e permitiu a sua vida mesmo com alguns cortes no investimento que tivemos de acomodar, mas nunca colocando em causa a obra cujo contrato hoje assinamos.
Ao Primeiro-Ministro António Costa pelo reiterado apoio ao Nosso Polis, e muito em especial ao Ministro do Ambiente Matos Fernandes, pela sua atenção à Polis Litoral Ria de Aveiro e em especial pelo seu intenso e cuidado empenho no processo que hoje culmina com a assinatura de um contrato de empreitada, sem o qual as conquistas dos últimos três anos teriam demorado muitos mais anos.
À Nossa Muito Querida Ministra com a Pasta Polis em todos os Governos com que trabalhámos, Cândida Pestana, pela excelência do seu profissionalismo e da sua dedicação de inteligência, alma e coração à Ria de Aveiro, que sempre nos ajudou, desde a negociação para o nascimento, até cada um dos dias do presente, passando por muitos momentos difíceis que solidariamente gerimos a bem da boa causa da Ria de Aveiro.
Aos Presidentes dos Conselhos de Administração da Polis Litoral Ria de Aveiro, com quem tive muito gosto em trabalhar, a Teresa Fidelis, o Manuel Lacerda, a Celina Carvalho e agora o Pimenta Machado, assim como aos Colegas Administradores, Maria João Burnay e João Carlos Farinha, quero deixar um testemunho público da sua qualidade e da sua intensa e consequente dedicação à causa da Ria de Aveiro.
Aos Diretores Técnicos que foram liderando uma equipa de excelentes profissionais: Pedro Gomes, Correia de Almeida e Diana Gaspar, o meu vivo agradecimento.
Aos Presidentes de Câmara dos Municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, com exceção de Anadia que não integra este Programa, assim como aos Presidentes das Câmaras de Espinho e Mira, aos que estão em funções e aos que já não estando as exerceram nos últimos dez anos e que aqui quero referenciar – Manuel Oliveira, José Eduardo Matos, Santos Sousa, Manuel Soares, João Agostinho, Élio Maia, Rui Cruz e Gil Nadais -, o meu especial abraço de reconhecimento e de agradecimento, pela capacidade de luta, pelo empenho e pela solidariedade com a Ria de Aveiro, assim como pela confiança que sempre em mim depositaram para os representar nesta difícil e nobre missão da administração da Polis Litoral Ria de Aveiro.
Aos Cidadãos que apoiaram e acompanharam de formas diversas a Polis Ria de Aveiro, que criaram dificuldades, que ajudaram a fazer bem, com Todos partilho o meu abraço de agradecimento por tantos estímulos e exercícios de cidadania ativa, bem diferentes dos atos politiqueiros de tentativa de partidarização e aproveitamento político dos últimos dias, que não dignificam quem os fez e que são de um campo mau e bem diferente do bom campo em que jogámos pela Ria de Aveiro com a sua Polis Litoral, nos últimos dez anos.
Hoje, dez anos depois de termos nascido como Polis da Ria de Aveiro, assinamos o contrato da mais importante e da maior obra da Polis Ria de Aveiro, em envergadura física e financeira, e em importância de múltiplas valências, após dez longos anos de luta e de trabalho, após 1.500.000€ de investimento em projetos, após a realização de estudos muito importantes e de vários absurdos dispensáveis que tivemos de gerir e de ultrapassar. E tudo devia ter acontecido em muito menos tempo.
Dez anos é muito tempo para executar uma tarefa destas, é tempo demais, que por esse motivo deixa uma pegada ecológica muito negativa por tão demorado percurso, para chegar ao dia de hoje e em especial ao dia em que vamos começar as obras no terreno.
Mas hoje também é dia de festa porque assinamos um contrato de uma empreitada de desassoreamento na Ria de Aveiro. Uma obra muito necessária e importante, esperando que o visto do Tribunal de Contas ao contrato hoje assinado e os atos preparatórios da consignação e do início da obra, não utilizem tempo demais, porque a Ria de Aveiro está cansada de esperar e precisa muito de receber esta operação.
E os dias de festa, como é o de hoje, são sempre dias de agradecimento, de compromisso reiterado e formalizado, e de carregamento de mais energia e de mais fé para fazermos mais e melhor no futuro que vai chegar a cada dia.
E essas forças adicionais são absolutamente necessárias para a Ria de Aveiro.
Investimos mas temos que investir mais.
Conquistámos o instrumento do Polis Litoral Ria de Aveiro, para a operação a que chamamos “Polis 1” mas não conseguimos convencer o atual e o anterior Governo a termos um “Polis 2” para prosseguir os investimentos de que Ria de Aveiro tanto precisa.
Que na preparação do próximo Quadro de Fundos Comunitários Pós-2020 e no Plano Nacional de Investimentos, PNI 2030, se assuma mais investimento na Ria de Aveiro, o que atualmente não está assumido, para que possamos ter mais operações de qualificação, de valorização e de desassoreamento de que a Ria de Aveiro está tão necessitada, chegando à Pateira que também precisamos de desassorear, subindo os Rios que também precisamos de qualificar e valorizar, do Vouga ao Levira, do Cértima ao Boco, do Águeda ao Antuã.
Apostámos em ter o Polis da Ria de Aveiro como o impulso final para a entrega da gestão da Ria de Aveiro às suas gentes usando a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro como instrumento.
Mau grado os discursos dos governantes, vai acabar mais uma legislatura com a triste constatação de que nada mudou a esse nível. Continuaremos a lutar para que a gestão da Ria de Aveiro seja liderada pela Ria de Aveiro, com o envolvimento das entidades que nela têm sede, competências e responsabilidades, numa operação de equipa obreira e consequente como fomos, somos e vamos continuar a ser este ano, na Polis Litoral Ria de Aveiro.
Bem nos lembramos das primeiras reuniões de trabalho sobre os investimentos e a gestão da Ria de Aveiro com o Ministro do Ambiente Isaltino Morais, do diploma legal de criação da entidade gestora da Ria de Aveiro do Governo do Primeiro-Ministro Durão Barroso, que o Presidente da República Jorge Sampaio devolveu ao novo Governo do Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes, que produziu novo diploma legal de constituição de uma entidade para a gestão autónoma da Ria de Aveiro, que o Presidente da República Jorge Sampaio devolveu ao novo Governo do Primeiro-Ministro José Sócrates, tendo tido ele próprio Jorge Sampaio a hombridade de reconhecer esse seu ato errado que muito prejudicou a Ria de Aveiro.
E até hoje continuamos a lutar pela gestão autónoma da Ria de Aveiro liderada por si, continuamos a ter o apoio dos Governos, que vão passando e deixando esse dossier para o próximo Governo. Nós, Autarcas da Ria e da Região de Aveiro cá estaremos incansáveis e muito empenhamos porque essa Luta Continua, a bem da Ria de Aveiro, de Portugal e da Europa.
Queremos concretizar o enorme investimento que temos assumido com Portugal e com a Europa, da Ponte-Açude do Rio Novo do Príncipe e do Sistema de Defesa Primário do Baixo Vouga Lagunar, no qual temos trabalhado muito, e para o qual aqui solicito a ajuda e o pessoal empenho do Ministro do Ambiente Matos Fernandes, para que possamos conseguir ultrapassar a hiperburocracia ambiental do processo como o conseguimos fazer para o desassoreamento da Ria de Aveiro pela sua atenta, diligente e fundamental intervenção.
Vivam os Portugueses que se Unem para trabalhar de forma consequente pela Ria de Aveiro e por Portugal.
Vivam os Europeus que nos ajudam e que queremos e precisamos que nos continuem a ajudar.
Viva a Ria de Aveiro, com a nossa presença e atenção constante, e com o investimento regular e permanente do Governo, das Câmaras Municipais, dos Fundos Comunitários da União Europeia, dos Cidadãos e das Empresas, para valorizarmos, usufruirmos e promovermos muito mais os seus valores ambientais, sociais, culturais e económicos, desta água que também é abençoada com as bênçãos que sempre recebe do Senhor dos Navegantes, de Santa Joana, de São Gonçalinho, de São Paio, das Senhoras da Saúde, dos Navegantes, das Areias e de Vagos, entre muitos outros Parceiros de Deus, da Tradição e da Fé das Nossas Gentes.
De Moliceiro com vela posta e proa colorida, atrevida e engalanada, seguimos com a força do vento, da maré e do trabalho do Homem, para continuarmos a Crescer Todos Juntos.
Bem Hajam.
* Administrador da Polis Litoral Ria de Aveiro, Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Discurso na assinatura do contrato de adjudicação dos trabalhos de desassoreamento da Ria de Aveiro
