A capacidade de tornar o Município atrativo, capaz de gerar investimento, captar empresas e pessoas, afirmar Ílhavo ainda mais no mapa regional, nacional e internacional, é pedra basilar para garantir um maior desenvolvimento do território.
Por Fernando Caçoilo *
Antes de mais, quero aproveitar a oportunidade para saudar e agradecer a presença de todos nesta Sessão Comemorativa do nosso Feriado Municipal, prestando uma singela, mas sentida homenagem, a todas as instituições Associativas do Município nas mais diversas áreas, pelos notáveis e riquíssimos contributos que têm dado à Comunidade Ilhavense.
Quero também, aqui, hoje, prestar um reconhecimento público a todas as Empresas, Comerciantes, agentes de criação de riqueza, que apesar das dificuldades que o País atravessa, com falta de um significativo investimento público, têm continuado a dar um forte contributo para o crescimento económico e criação de emprego, assim como para a coesão social do nosso Município e Região.
Nestas comemorações do Feriado Municipal, aproveito o momento para lembrar, os 45 anos do 25 de abril, um marco na História de Portugal, que ditou um novo paradigma para a sociedade atual – viver em democracia.
Um valor conquistado, que veio permitir a todos os cidadãos manifestarem-se livremente, e, que esteve na génese do Poder Local tal como o conhecemos, enquanto agente de importância capital para as nossas comunidades.
Como é habitual, neste dia a Autarquia tem a oportunidade de incentivar, divulgar e reconhecer os méritos pessoais ou coletivos dos que se destacam na nossa comunidade. Aqueles que contribuem para o engrandecimento do Município, que se elevaram pelo seu mérito, prestígio, cargo, serviços, ou contributos em prol da Nossa Terra.
No nosso entendimento, o justo reconhecimento público através da atribuição de distinções honoríficas aos homenageados, afigura-se também como um estímulo para que outros repitam e até excedam tais desempenhos de excecional mérito, contribuindo assim para uma melhor e mais justa sociedade.
Permitam-me por isso endereçar um especial agradecimento a todos os homenageados de hoje, pelos seus meritórios contributos para a construção de um melhor Município.
Bem hajam, Joaquim Magalhães Silva, e Maria Augusta Duarte, pela vossa dedicação no desempenho do serviço efetivo ao Município, com competência profissional, lealdade, zelo, espírito de Equipa e iniciativa.
Ao Comandante Carlos Mouro, ao Ernesto Mónica e ao António Bizarro, pela vossa incansável disponibilidade e colaboração nas diversas Associações, resultando sempre em benefícios públicos muito significativos para o Município, pelas vossas qualidades humanas, intelectuais e profissionais, que se destacam pelo mérito.
Ao Agrupamento de Escuteiros da Gafanha da Encarnação, ao Agrupamento de Escuteiros da Praia da Barra e ao Grupo Recreativo Amigos da Légua (GRAL), pelo vosso exercício de 25 anos de atividade na preservação, valorização da expressão cultural e educacional, projetando e enriquecendo o Município com valores cívicos e sociais.
A todos, uma vez mais, o nosso Muito Obrigado!
Caras e Caros Amigos,
No âmbito de mais um Feriado Municipal, o Centro de Documentação de Ílhavo, levou a cabo um trabalho de investigação, do nosso passado mais longínquo, incluído no projeto “Ílhavo, Terra Milenar: Do Paleolítico à atualidade, herança arqueológica”, este é o momento para sensibilizar a comunidade para o nosso património arqueológico, partilhando esta parte da nossa história. Por isso convido todos a visitarem a exposição que iremos inaugurar de seguida.
Do mesmo modo, tendo sempre presente “O Mar por Tradição” e a epopeia da “Faina Maior” que muitas famílias ilhavenses viveram, e aproveitando esta sessão solene, a Câmara Municipal associou-se ao autor Senos da Fonseca, na produção do livro “Os Últimos Terranovas Portugueses”, obra que será lançada hoje, pelas 17 horas, num momento de partilha e convívio, no Museu Marítimo de Ílhavo.
As Autarquias desempenham um inquestionável papel no desenvolvimento local, quer pela sua legitimidade democrática, quer pela proximidade aos cidadãos ou pela sua capacidade de mobilização dos agentes locais.
Ao longo destas quatro décadas de Poder Local, foram os Autarcas que assumiram uma primordial função na transformação do país, quando, em 1976, quase tudo estava por fazer, desde redes de água e saneamento, fornecimento de eletricidade, estradas, escolas, apoio social e o acesso à cultura.
Além disso, num país onde as assimetrias ganham uma expressão muito significativa, foi o Poder Local, nas últimas décadas, que mais contribuiu para a diminuição das desigualdades e dessas assimetrias, promovendo a melhoria da qualidade de vida do povo.
Deste modo, são relevantes os vários desafios que hoje se colocam às Autarquias, com novos instrumentos de gestão, como por exemplo, a descentralização, que não tememos, que não nos inquieta, mas que apenas queremos assumir com um forte sentido de responsabilidade política, com uma gestão financeira consistente e sustentada, e com uma marcada preocupação social.
Ao fim do primeiro ano deste mandato, permitam-me que faça uma reflexão de análise com frontalidade e em jeito de prestação de contas, assumindo, desde já, um balanço muito positivo e responsável da nossa gestão autárquica, pautada pelo rigor, pela sustentabilidade dos nossos investimentos, pelo equilíbrio e racionalidade das medidas que implementámos. Com objetivos muito claros e definidos, saliento:
– o desenvolvimento e coesão territorial, a melhoria constante da qualidade de vida nas nossas Freguesias, a atratividade económica e geográfica, a preservação e promoção do nosso património ambiental, cultural, turístico e desportivo, assim como, um olhar atento em relação à juventude, à educação, à formação, à inclusão e coesão social.Tudo isto estruturado numa única e objetiva Missão: garantir o bem-estar da nossa população.
As Contas e o respetivo Relatório referentes ao ano de 2018, aprovados recentemente pela Câmara, e pela Assembleia Municipal, refletem, de forma clara e objetiva, a nossa intensa atividade neste Mandato Autárquico, tendo sempre como estratégia o crescimento sustentável, a oferta de serviços de qualidade e o desenvolvimento equilibrado e coeso do nosso Município.
Os indicadores financeiros alcançados espelham um trabalho empenhado e uma gestão séria e rigorosa, resultando numa estabilidade financeira e na redução do valor da dívida bancária, que representa menos 20,7% em relação a ao ano anterior, que tiveram como corolário a saída antecipada do “Pacto de Ajustamento Financeiro”, a que o Município estava sujeito desde 2012,
e a referência, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, para um orgulhoso 27.º lugar no que respeita ao equilíbrio orçamental, no total dos 308 municípios do País.
Mesmo que se tente, uma qualquer suposta engenharia financeira, ou se queira introduzir uma retórica sustentada numa aritmética fora da realidade – como diz o povo “olhar para a árvore sem querer ver a floresta” – a evidência dos números e dos factos não deixam margem para dúvidas, nem demagogias.
A execução financeira do Plano do respetivo Orçamento de 2018 rondou os 13 milhões de euros, superando em 7,5% o valor de 2017, à qual corresponde uma taxa de execução de 90,4%.
Não recorremos a cativações, nem a promessas não cumpridas ou prolongadas no tempo, aqui, “Palavra dada é honrada”. Gerimos os escassos recursos das transferências do Orçamento do Estado, os financiamentos aos quais nos candidatamos para os nossos projetos e, de forma muito clara e rigorosa, as receitas fiscais provenientes dos nossos munícipes, com responsabilidade, sustentabilidade e equilíbrio. Este é o nosso compromisso com os cidadãos, com o município, com o Estado, as Empresas, as nossas Associações, as nossas Juntas de Freguesia e os nossos Funcionários, sem os quais seria impossível o cumprimento do serviço público autárquico.
E a realidade é o que é… clara e transparente.
A Rede de Águas Residuais na Gafanha da Nazaré | O corredor ciclável | O novo Nó Rodoviário de Acesso às Praias da Barra e da Costa Nova | A reabilitação da EB1 da Marinha Velha | a 2.ª fase do reforço do cordão dunar na Costa Nova | O Centro Escolar da Gafanha de Aquém que inauguraremos amanhã |
A Bancada do Campo do Vista Alegre | A requalificação da Rua Carlos Marnoto, no âmbito do PEDU | A segunda fase da requalificação da Av. Fernão de Magalhães, na Barra | A Rede de Águas Residuais e Pluviais da Gafanha de Aquém e Boavista, são só alguns exemplos das muitas obras que têm sido executadas.
Mas o investimento não se resume apenas à concretização da “obra física”. Tal como provam os resultados da Execução Orçamental, foram também reforçados os apoios às diversas Associações, às Juntas de Freguesia, aos nossos jovens que apostaram na continuidade da sua formação, ingressando no ensino superior, e ainda, para além das exigências legais, na área da Proteção Civil e Segurança de Pessoas e Bens.
Caras e Caros Amigos,
Num Município que nos últimos dois anos, conta com 25 empresas reconhecidas, pelo IAPMEI, como “PME Líder”, e a projeção internacional, seja pelo volume de negócio seja pelas distinções e prémios conquistados. E falo de empresas como a Prio, a Vista Alegre, a Teka, a Heliflex ou a AlgaPlus, apenas para citar algumas.
O reconhecimento da qualidade do nosso tecido empresarial e industrial, é um fator importante para o desenvolvimento sustentável, para o crescimento económico e social e para a captação de novas empresas.
Estamos, por isso, fortemente empenhados na criação de condições de excelência, para a fixação de empresas empregadoras e com dinamismo económico, implementando ações e políticas territoriais que potenciem esse desenvolvimento, promovendo assim o aumento e qualificação do emprego, o crescimento e afirmação na região, no país e no estrangeiro.
Neste contexto, cabe a referência ao resultado do esforço que encetámos e o papel que o Município desempenhou, na concretização de um importante projeto científico e empresarial, gerador de inovação e criatividade, para o Ílhavo e para a Região, e que culminou com a inauguração, do Parque da Ciência e Inovação.
O Município apresenta hoje, uma economia moderna e diversificada, com elevados níveis de sustentabilidade e de inovação, revelando uma qualidade de especialização tecnológica, num considerável número de casos que são referência nacional e internacional.
Não é, por isso, de estranhar que Ílhavo tenha sido palco das Jornadas de Benchmarking e Workshop de consolidação das TICE na Economia do Mar, no âmbito do projeto PlaticeMar, que tem como objetivo potenciar a inovação e empreendedorismo na Fileira da Economia do Mar, ou a Conferência “Inovação – a alavanca da Economia”, promovida pela Plataforma Empresarial.
Por tudo isto, fez todo o sentido a reformulação do conceito da Feira do Emprego, juntando, a esta vertente, a componente de Formação académica e profissional.
Para além de uma excelente oportunidade proporcionada pela Câmara Municipal para os desempregados, os jovens à procura do 1.º emprego e para aqueles que procuram novos desafios profissionais, é também uma resposta às necessidades de recursos humanos do tecido empresarial local.
A globalização, no seu conceito mais lato, é uma realidade inquestionável. A informação, a comunicação, o investimento, a economia, a cultura, a mobilidade, a circulação de pessoas e bens, não conhece fronteiras.
Neste contexto, a capacidade de tornar o Município atrativo, capaz de gerar investimento, captar empresas e pessoas, afirmar Ílhavo ainda mais no mapa regional, nacional e internacional, é pedra basilar para garantir um maior desenvolvimento do território.
Apesar da crescente e forte concorrência de outros municípios, a Câmara Municipal tem procurado promover as suas potencialidades e aproveitar as oportunidades que têm surgido.
No Turismo, foi expressiva e muito importante a conquista do Prémio Europeu RegioStars 2018, atribuído ao Museu da Vista Alegre, um ícone cultural, histórico e social do Município, que projetou Ílhavo e a Vista Alegre a um patamar global.
Além disso, a afirmação do Festival do Bacalhau, o sucesso da primeira edição do Festival Gastronomia de Bordo e a certificação da Estação Náutica do Município de Ílhavo, são potenciadores da nossa identidade cultural, da gastronomia e dos nossos recursos turísticos, capazes de elevar a notoriedade e visibilidade dentro e fora de portas.
Na vertente Cultural, a par da excelente e intensa programação do 23 Milhas, destacando-se, O Palheta, Ilustração à Vista, a Rádio Faneca, o Leme e a Milha, o Museu Marítimo de Ílhavo encerrou 2018, batendo um novo recorde de 87 mil visitantes, depois de ultrapassada a mítica fasquia de um milhão de visitas ao longo dos anos.
A atribuição de mais dois prémios, “Prémio Cultura na 5.ª Gala Litoral Awards” e o prémio “Aplicação de Gestão e Multimédia 2018”, da Associação Portuguesa de Museologia, são o reflexo da qualidade do Museu, da dinâmica da sua programação e do excelente projeto expositivo, reconhecido recentemente pelo responsável do Gabinete de Projetos Patrimoniais e Arquitetónicos do Dubai.
Ainda no âmbito da promoção turística do nosso território, orgulhamo-nos de ser uma das Autarquias constituintes da Associação Portuguesa de Cidades e Vilas Cerâmicas, com o objetivo de preservar e divulgar a cerâmica portuguesa, tão enraizada na memória e no presente social e económico das nossas gentes.
A nossa identidade patrimonial é encarada pela Câmara Municipal como um excelente instrumento de valorização territorial. Exemplo disso é o Centro de Documentação de Ílhavo, dono de um espólio vastíssimo, que tem elevado o seu potencial, abrindo-se à Comunidade, e através do estabelecimento de parcerias, na área da investigação, com a Universidade do Minho e a Universidade de Coimbra.
Sendo o foco principal da missão autárquica, a democracia e a política de proximidade, só produzem efeito se, na prática, elas corresponderem a medidas e ações concretas que visem, em primeiro lugar, os cidadãos e as suas necessidades.
Os indicadores orçamentais já referidos e o reforço efetivo do investimento nos domínios do Ambiente, Cidadania e Inclusão Social, Desporto, Educação e Juventude, permitem-nos dar continuidade à construção de um território mais afirmativo, solidário e desenvolvido, visando um crescimento económico, uma melhor qualidade de vida e um maior conforto social.
O trabalho desenvolvido na área Ambiental permite-nos ser um Município exemplo de boas práticas, fruto das ações educativas desenvolvidas e das políticas implementadas, que resultaram na atribuição, pela ERSAR, do Selo de Qualidade dos Serviços Prestados de Águas e Resíduos 2018, ou na conquista, pelo segundo ano consecutivo, do único município do continente 100% Eco-Município, no âmbito do projeto Eco-Escolas.
As questões ambientais são preocupação permanente da Câmara Municipal de Ílhavo, seja na preservação e defesa do ambiente, através das ações que são desenvolvidas, da nossa responsabilidade ou em parceria, seja no impacto que a adaptação às alterações climáticas tem no planeamento e gestão territorial.
Neste âmbito, a Autarquia está a elaborar o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas que tem a responsabilidade técnica do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU) e conta como parceiros o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro e o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa.
Ou igualmente, o processo de alteração do PDM pela necessidade de enquadramento do Plano da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande, que comporta relevantes impactos ambientais no planeamento territorial.
Na área da Cidadania e Inclusão, as boas práticas, incentivos e políticas implementadas de apoio à família resultaram na atribuição, pelo terceiro ano consecutivo, do galardão Bandeira Verde “Autarquia Familiarmente Responsável” e na distinção, pelo segundo ano, consecutivo, de “Marca Entidade Empregadora Inclusiva”.
Também o intenso trabalho de valorização do papel da comunidade sénior e da importância da intergeracionalidade, em distintos domínios (Fórum Maior Idade, Espaços Maior Idade, parcerias com as IPSS do Município, atividades como o Teatralidades, Idolíadas, Festival Cabelos Brancos, entre outros), foi reconhecido com um prémio na “Semana Aprender ao Longo da Vida”.
O Programa Nacional “Município Amigo do Desporto”, promovido pela Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude do Ministério da Educação, pela Associação Portuguesa de Gestão do Desporto e pela entidade Cidade Social, reconheceu Ílhavo como “Município Amigo do Desporto”, integrando um grupo restrito de 90 autarquias.
Este prémio resulta das Boas Práticas que promovem o exercício físico e os hábitos de vida saudável no nosso Município, através do trabalho desenvolvido, sublinhando-se as estreitas parcerias estabelecidas com as Escolas, Associações, Clubes e outras Entidades, e o sucesso da Meia Maratona de Ílhavo ou da Corrida Popular da Costa Nova, ou as inúmeras ações junto da comunidade escolar e dos nossos jovens.
Na área da Educação, a estreita relação com a comunidade educativa e todos os seus agentes tem permitido a implementação de medidas de reforço da ação social escolar, a celebração de acordos e protocolos com os três Agrupamentos de Escolas e todas as Associações de Pais e Encarregados de Educação, tem possibilitado a requalificação do parque escolar da responsabilidade direta da Autarquia ou a pressão junto do Governo no caso dos equipamentos escolares sob a alçada do Ministério da Educação (por exemplo, o grave estado de degradação da Escola Secundária de Ílhavo), bem como o desenvolvimento de ações e projetos de valorização do ensino profissional ou, ainda, a promoção de ações formativas nas escolas, na vertente da ciência e tecnologia.
Se a nível nacional os dados demográficos revelam um país envelhecido, em Ílhavo, a Juventude demonstra uma forte vontade de afirmação, seja através do seu tecido associativo, seja no abraçar das várias atividades que são promovidas, como revelam os números que destacaram, este ano, as edições do “Hip Hop Dance” e do “Marolas” como as mais participadas de sempre.
Além disso, temos sabido implementar políticas importantes para o desenvolvimento integrado dos nossos jovens, como o Programa Municipal de Ocupação dos Tempos Livres, o Programa Municipal de Bolsas de Estágios de Trabalho, o Programa Municipal Vocação, sempre bastante preenchidos e concorridos, ou a recente aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude.
Por fim, sendo hoje dia de festa, um dia importante para nosso Município, três breves referências aos que, nas mais distintas funções e responsabilidades, transformam Ílhavo num município referenciado, onde sabe bem viver, onde é bom investir e trabalhar, e que apetece, repetidamente, visitar.
Aos Autarcas, nos diversos órgãos e nos vários cargos, pela valorização da democracia e pelo contributo que prestam ao desenvolvimento do Município de Ílhavo.
Aos funcionários e colaboradores municipais, pela dedicação, empenho e zelo profissionais, tendo como principal foco o serviço público e a resposta pronta e eficaz às necessidades de cada um dos nossos Munícipes.
Aos Ilhavenses, pelo seu Amor à Terra que os viu nascer ou que por cá ficaram, que com o seu empenho e dedicação contribuem para uma comunidade desenvolvida, inclusiva, forte e envolvida.
A TODOS o meu Obrigado.
O Futuro trará responsabilidades acrescidas, fruto da intensidade do trabalho realizado e da exigência dos nossos munícipes, mas trará igualmente a Certeza do esforço e do empenho para que possam ser cumpridos os compromissos assumidos que continuarão a transformar o município numa Grande Cidade, afirmando Ílhavo no universo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e na Região Centro.
* Presidente da Câmara de Ílhavo, discurso na sessão solene do Dia do Município.
