O Tribunal de Aveiro adiou, esta tarde, a leitura do acórdão de um mega julgamento por tráfico de droga em que estão acusadas 23 pessoas, das quais uma dezena em prisão preventiva, incluindo três mulheres.
A juíza presidente comunicou alterações não substanciais de factos e de qualificação jurídica de crimes imputada a arguidas (um dos quais suscetível de integrar o tipo de menor gravidade) que motivaram prazo para eventuais novas diligências da defesa, caso contrário será lida a decisão já na próxima audiência.
“Sem querer condicionar” os advogados, a magistrada explicitou que se tratam de alterações “não relevantes”. Na qualificação jurídica do tráfico, “não é crime diverso” e será mais em termos de moldura penal “mais benéfico para os arguidos”.
O tribunal apontou a leitura do acórdão para sexta-feira da próxima semana, ao início da tarde, atendendo a que o julgamento decorre “há algum tempo”, desde maio de 2018, e os arguidos estão desejosos de conhecer a decisão”.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos venderam droga, nomeadamente cocaína e heroína, em 2016, nos acampamentos onde viviam em Aveiro e Ovar.
O julgamento tem sido rodeado de apertadas medidas de segurança, no acesso ao palácio de justiça e no interior da sala de audiências.
Os arguidos são 15 homens e oito mulheres, com idades entre os 17 e 52 anos, alguns têm ligações familiares entre si.
Uma operação da GNR a 5 de dezembro de 2016, com várias buscas, resultou na apreensão de 660 doses de cocaína, 110 doses de heroína e 80 doses de haxixe.
Foram ainda apreendidos seis veículos ligeiros, uma moto quatro, três computadores portáteis, 42 telemóveis e nove mil euros em dinheiro, além de quatro armas de fogo, uma arma de ar comprimido e diversas munições.
