Meados de Maio de 2023 e Portugal vive, novamente, uma situação de seca. Para a grande maioria dos apicultores portugueses o ano está já perdido. A Primavera, época de produção apícola, ficou marcada pelo mais quente Abril de sempre. A onda de calor secou os matos e as pastagens apícolas. Será o segundo ano consecutivo com quebras de produção, as quais podem atingir 80% nalgumas regiões. Se 2022 foi um ano para esquecer, 2023 perspetiva-se ainda mais difícil para os mais de 10.000 apicultores que, de Norte a Sul, insistem em manter as suas colmeias em produção, num contexto de aumento do preço dos medicamentos e da alimentação para as abelhas.
Por Manuel Joaquim Miranda Gonçalves *
Apesar deste panorama sombrio e ameaçador, os apicultores e as suas organizações têm sido confrontados com a mais completa inação por parte do Ministério da Agricultura e Alimentação. Enquanto todas as restantes atividades pecuárias são apoiadas, significando isso a sobrevivência de muitas explorações, os apicultores portugueses deparam-se com um PEPAC que os ignora por completo, e que foi preparado ao arrepio dos contributos e das propostas das suas organizações:
– A Ajuda Agroambiental existente no PDR 2020 foi extinta, quando devia ter sido melhorada, amplificado o seu âmbito e reforçada financeiramente – é esta a PAC mais verde de sempre?;
– O Ecorregime integrado na intervenção A.3.6 – Práticas promotoras da biodiversidade destina-se exclusivamente a agricultores e não apoiará diretamente um único apicultor – estando para ser avaliado o seu impacto indireto na atividade apícola!;
– Os apicultores são os únicos produtores em Modo de Produção Biológico excluídos dos apoios previstos na intervenção A.3.1 Agricultura biológica (Conversão e Manutenção);
– O Programa Nacional de Apoio ao Setor Apícola (PNASA) 2023, cujo orçamento anual é de 4, 4 milhões de Euros, iniciou-se a 01 de janeiro e terminará a 31 de julho de 2023, mas ainda não foi aprovada uma única candidatura, tão pouco se vislumbra quando tal possa acontecer. Com tão apertado calendário, a FNAP antecipa uma execução orçamental muito abaixo daquela que seria desejável.
Ainda assim, quando se pensava que o esquecimento a que é votado o setor apícola não se podia agravar, eis que é anunciado um apoio de 137 milhões de euros como “medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária”, que não contempla a Apicultura. Tudo isto depois dos inúmeros alertas para a grave situação em que se encontrava a apicultura portuguesa, manifestados pela FNAP, pelas suas associadas e pelos apicultores de Norte a Sul de Portugal.
Apesar desses alertas e da situação desesperada dos apicultores portugueses, nem um cêntimo desses 137 milhões de Euros se destina a apoiar a apicultura, uma vez que o Ministério da Agricultura entendeu excluir, de forma totalmente injustificada, o setor deste apoio. Pelo contrário, em Espanha, os apicultores foram recentemente apoiados com um pagamento extraordinário para compensação do aumento dos combustíveis consequência da inflação. Em Portugal os apicultores são esquecidos e desprezados, nada recebem, apesar de
competirem com os seus vizinhos quando chega a altura de vender o mel.
Já em 2022 os apicultores não receberam qualquer compensação pelos prejuízos resultantes da seca. Fazê-lo novamente em 2023 é ultrajante e inaceitável.
* Presidente da Direção da Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP).
A FNAP é uma organização sócio-profissional com 43 organizações de apicultores filiadas, entre cooperativas, associações e agrupamentos de produtores, oriundas de todo o país e regiões autónomas. A missão da FNAP é a defesa e representação dos interesses da Apicultores portugueses, no país e no estrangeiro, tanto na componente económica da atividade, como na defesa de uma vida digna e de qualidade para todos os apicultores.
A produção de mel é considerada um “emprego verde” pela União Europeia, na medida em que é uma atividade económica capaz de explorar recursos silvestres, preservando-os e contribuindo de forma positiva para a sua manutenção e renovação. A produção nacional de mel atingiu em 2021 as 9.817 Toneladas, das quais cerca de 20% são exportadas. Existem em Portugal 11.918 explorações apícolas e um efetivo de 757.685 colmeias registadas. O valor do setor apícola na economia portuguesa (REL – Rendimento Empresarial Liquido) está avaliado em mais de 15 milhões de euros. O consumo nacional de mel per capita é de 0,7kg/ano.
Publicidade, serviços e donativos
» Está a ler um artigo sem acesso pago. Faça um donativo para ajudar a manter o NotíciasdeAveiro.pt de acesso online gratuito;
» Pode ativar rapidamente campanhas promocionais, assim como requisitar outros serviços.
