A Direção do Sindicato acompanha há muitos anos, a esta parte, a situação das instituições do setor social – IPSS e dos seus trabalhadores. Representamos na região centro cerca de 500 trabalhadores(as), de mais de 100 instituições, com as valências de lares, creches, centros de dia e apoio domiciliário.
Por António Baião *
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Nos anos mais recentes, no decorrer do processo negocial do Contrato Coletivo de Trabalho com a CNIS, fruto da incidência do aumento do Salário Mínimo Nacional, temos visto as grelhas salariais cada vez mais comprimidas, porque com o argumento sempre presente das dificuldades financeiras das IPSS, a CNIS e os seus dirigentes/negociadores, reconhecem que os salários são de miséria, mas, na prática, nada fazem para inverter esta situação.
A dificuldade cada vez maior, no recrutamento de quadros técnicos com formação superior para trabalhar nas instituições, “fez tocar o sino” e nestas categorias foram concedidos aumentos maiores, mesmo que insuficientes, já no que se refere aos trabalhadores de apoio não descolam de valores aproximados ao SMN.
Recentemente a Direcção do Sindicato vem sendo contactada, pelos seus associados(as) a manifestar um enorme desagrado e desalento, pelo incumprimento das Direcções das IPSS ao nível dos salários, retroactivos e subsídios de férias e de natal. A evocação é sempre a mesma, a falta de solvência, fruto da insuficiente verba que lhes é facultada pelo Estado/Governo, via Orçamento Geral do Estado, proveniente dos nossos impostos.
Não se compreende que o estado delegue estas funções sociais tão importantes para a sociedade, nas IPSS e depois não lhes faculte os valores financeiros de que necessitam!
Mas também ainda é menos compreensível que a Gestão difícil das instituições se faça à custa de baixos salários e incumprimento para com os seus trabalhadores.
Na gestão deste sector, existe todo o tipo de organizações, em todas elas aparecem os beneméritos, que na sua maioria são pessoas bem-intencionadas, para fazer o bem para com o outro, contudo existem também um grande número de gestores de IPSS que da solidariedade, só conhecem o nome, porque as suas práticas, sobretudo para com os trabalhadores, são repugnáveis.
Oriundos apenas e só da comunidade e sem ligação nem gestão da igreja católica, temos exemplos no nosso âmbito, como o mais recente que levou a que as trabalhadoras realizassem uma greve, com o que isso implica para os utentes, neste caso crianças dos 0 aos 6 anos, oriundas de processos judiciais de famílias desavindas ou destruturadas, O Sorriso, a sua Direção evocou dificuldades económicas para retirar o valor de 15% de salário, correspondente ao subsídio de turno, ou o Centro Social de São João em que não pagaram o subsídio de férias, nem os valores devidos de retroativos salariais e responde que não sabe quando o fará, ficamo-nos por aqui nestes exemplos, mas poderíamos replicá-los, infelizmente.
Depois temos outro fenómeno o do maior número de IPSS na região, os Centros Sociais e Paroquiais, não só com ligação à Igreja Católica, mas geridos pelos párocos responsáveis da Paróquia da freguesia, a quem é atribuído pela hierarquia, no ato da sua nomeação ou transferência, o título de presidente de todas as IPSS nas freguesias em que este é Pároco.
Independentemente da restante direção, provir da sociedade religiosa da freguesia, é ao Padre que tudo tem de ser comunicado para decisão. Nos casos em que o Padre é uma pessoa sensata e democrata, as coisas fluem e a gestão também se faz em harmonia com os que todos os dias são o rosto da instituição, os seus trabalhadores, contudo e voltando a um exemplo, se o Padre que até já foi alvo de transferência cujas razões estão por esclarecer, de outros territórios, como o Senhor Padre Paulo que agora dirige as paróquias de Lavos, Paião e Alqueirão, que afirma que por se sindicalizarem e defenderem os seus direitos, os trabalhadores(as) são-lhe desleais, e procede à gestão dos Centros de dia de forma autoritária, passando por cima de pessoas das Direções que deram uma vida, dedicando-se em apoio voluntário, para que o serviço aos utentes mas também os direitos dos trabalhadores(as) sejam os melhores, está tudo dito, infelizmente também teríamos muitos casos para replicar.
Por fim queríamos deixar nesta reflexão, umas palavras para o Governo na pessoa da senhora Ministra do Trabalho e Solidariedade Social. Então se já o reconheceu em público, quando abordou a situação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de que são os que estão na base, os trabalhadores(as) quem recebe salários baixos e têm de merecer uma atenção no futuro, então este é o momento, exija junto do Primeiro Ministro e do Ministro das Finanças, um valor substancial do Orçamento Geral do Estado, que negociado com a CNIS e A UMP, seja destinado exclusivamente para as IPSS e Misericórdias, proporcionarem aumentos de salários dignos.
Os Sindicatos não deixarão de exigir melhores salários e melhores condições de vida, mas também o respeito das Direções das instituições para com os trabalhadores(as).
* Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro.
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