A Saúde Ocupacional, no seu sentido mais amplo, é uma área científica, multi(e trans)disciplinar, que objetiva um ambiente de trabalho saudável, seguro e satisfatoriamente confortável e um trabalhador saudável, ativo e produtivo, sem doenças naturais ou profissionais e apto e motivado para o exercício da sua atividade profissional, com satisfação e desenvolvendo-se de forma pessoal e profissional. A Medicina do Trabalho, entre outras, faz parte dessa área científica e dedica-se à prevenção médica dos riscos profissionais, à promoção da saúde e à manutenção da capacidade de trabalho.
Por António de Sousa Uva *
O trabalho pode afetar, positiva ou negativamente, a saúde sendo a prevenção dos riscos profissionais, principalmente das doenças profissionais e dos acidentes de trabalho, as suas componentes mais valorizadas, ainda que os fatores profissionais possam influenciar a saúde de muitas outras formas.
O número e a diversidade dos fatores de risco para a saúde (e a segurança) potencialmente existentes num ambiente de trabalho são consideráveis, diversificados e relacionados com a atividade e as condições em que é exercida. Esses fatores são tradicionalmente classificados, consoante a sua natureza, em fatores físicos, químicos, (micro)biológicos, psicossociais e relacionados com a atividade (ergonómicos, para alguns autores). Todas essas cinco categorias de fatores de risco são suscetíveis de causar efeitos adversos para a saúde.
Quem trabalha não deve perder a vida a ganhá-la e, consequentemente, é imperioso que se valorize o trabalho como atividade central da vida humana isenta de riscos profissionais ou, no mínimo, ambientes de trabalho em que o seu controlo seja efetivo e em ambientes de trabalho compatíveis com as situações (de saúde) concretas dos trabalhadores.
Ao longo da vida ativa sabe-se, por exemplo, que a capacidade física, medida através da capacidade cardiorrespiratória, da força máxima voluntária ou da capacidade musculoesquelética, declina com a idade, para não referir a diminuição das capacidades auditiva e visual, por exemplo, mais percetíveis por todos. Tal determina que as exigências do trabalho e as condições em que o trabalho é realizado sejam concebidos para os trabalhadores concretos que constituem a força de trabalho e não para um estereótipo de “trabalhador médio” a que frequentemente se recorre.
O actual prolongamento da vida activa determina, consequentemente, ainda um maior investimento na melhoria das condições de trabalho na perspectiva da saúde (e da segurança). De facto, a falência (ou a insuficiência) das intervenções na promoção da saúde no trabalho e na prevenção (médica e ambiental) dos riscos profissionais também pode causar a ocorrência de doenças profissionais e de acidentes de trabalho com os decorrentes danos para a saúde e a necessidade da sua reparação.
O estabelecimento de incapacidades permanentes resultantes daqueles danos consequência, por exemplo, de sequelas irreversíveis também deve determinar a adaptação do trabalho às capacidades restantes dos trabalhadores. O trabalho não pode, por isso, ser considerado imutável devendo adaptar-se aos trabalhadores concretos que o realizam, mesmo em situações, que possam surgir, com necessidades de readaptação, recolocação ou, até mesmo, reconversão. Tal exige a organização de serviços competentes e o fomento da criação de uma cultura (ou, pelo menos, de um clima) de saúde (e segurança) nas empresas (e outras organizações) que sirvam essas finalidades.
A perspectiva, muito frequente, de encarar a Medicina do Trabalho como um elemento de selecção ou de controlo de absentismo deve ser definitivamente abandonada, quanto mais não seja porque até legalmente tal não é sequer permitido.
Bibliografia
- Sousa-Uva, A (ed). Trabalhadores saudáveis e seguros em locais de trabalho saudáveis e seguros, Lisboa: Petrica Editores, 2010.
- Sousa-Uva A, Serranheira F. Saúde, Doença e Trabalho: ganhar ou perder a vida a trabalhar. Lisboa: Diário de Bordo, 2ª , 2019.
* Médico e professor. Artigo publicado originalmente no site Healtnews.pt.
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