Inicialmente apontadas como o maior problema da pandemia, as Instituições de Solidariedade têm revelado una enorme capacidade de resiliência e os seus lares, que se confrontaram com enormes dificuldades, hoje são vistos como “teto de acolhimento seguro”. Uma vez mais se prova que o original e cooperativo modelo de proteção social português funciona bem e merece ser apresentado como exemplar.
Por Lino Maia *
Mas esta pandemia ainda não terminou. A incerteza continua. As estruturas residenciais foram as primeiras a receber a vacinação – agora o seu reforço – mas as equipas não têm oportunidade para «descansar», sob pena de a fatura ser demasiado elevada.
Sem um fim anunciado, é tempo de olhar para o passado recente, o presente e o futuro, que não voltará à realidade e «normalidade» que se conhecia, para que de forma crítica, estruturada e sustentada se possam delinear estratégias, medidas e ações concertadas a implementar no e pelo Setor Social e Solidário. Os próximos anos afiguram-se ser de uma crise profunda, pelo que as Instituições do Setor Social e Solidário serão, ainda mais, e como habitualmente o são em períodos críticos, chamadas a intervir e a responder às necessidades daqueles que viram os seus rendimentos diminuírem ou que ficaram numa situação de desemprego e dos que, já estando numa situação de vulnerabilidade social, pioraram ou passaram a uma situação de pobreza. Urge repensar as políticas públicas de apoio social e de reforçar a capacidade de intervenção das Instituições na resolução dos problemas sociais, enquanto agentes promotoras da efetivação dos direitos de proteção social dos cidadãos.
Este contexto demonstrou, de forma inequívoca, a necessidade de rever, não só o modelo de comparticipação financeira do Estado às Instituições Particulares de Solidariedade Social, mas também a forma como este intervém e se relaciona com as mesmas. Importa recuperar o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, celebrado em 1996, e delinear novos modelos de cooperação e de articulação efetiva entre os vários organismos do Estado que intervêm nas Instituições, as entidades públicas locais como os Municípios e Freguesias, as Organizações do Setor Social e Solidário e o setor privado (mercado). Tal como esta pandemia tem permitido demonstrar, só o trabalho conjunto entre as Entidades que constituem o triângulo – Estado (incluindo a administração local), Organizações do Setor Social e Solidário e Setor Privado – pode ser verdadeiramente eficaz na construção de uma Sociedade mais participativa, inclusiva, equitativa e desenvolvida.
Numa reflexão interna, este período também colocou a nu algumas fragilidades das Instituições, reconhecidas por estas, e que apesar de terem vindo a ser trabalhadas nos últimos anos, ainda carecem de melhoria, reforço, sistematização e sedimentação. Melhorar o sistema de remunerações, recompensas e progressão na carreira que permitam recrutar e reter profissionais qualificados e constituir equipas multidisciplinares; desenvolver programas de formação à medida das necessidades e tipologia das Instituições e trabalhadores; reforçar as competências técnicas dos dirigentes tendo em vista uma maior profissionalização da gestão; criar ou melhorar canais, metodologias, procedimentos e ferramentas de comunicação interna e externa; manter permanentemente ativos equipas e planos de atuação em situações de crise e definir responsáveis, práticas e mecanismos regulares de articulação inter e intrainstitucionais, apresentam-se como as principais áreas a necessitar de uma intervenção mais atenta e estruturada, que permita às Instituições do Setor Social e Solidário, não só melhorar e desenvolver a sua atuação, como também sedimentar e dar a conhecer de forma transparente e inequívoca à comunidade o seu papel e a sua importância.
Desta que é (porque ainda não terminou) uma experiência (que desejamos todos sem repetição), é fundamental que possamos fazer uma avaliação concreta, crítica e pró-ativa, no sentido de refletir sobre as inúmeras oportunidades de melhoria, que nos permitam, numa perspetiva de (re)pensar o futuro, implementar novas formas de organização e trabalho, ter mecanismos de resposta delineados, mais rápidos e eficazes, e que, a todo o momento, podem sempre ser melhorados e ajustados à evolução do contexto, permitindo diminuir os tempos de reação e ativar com eficácia as redes de articulação, nomeadamente locais que, sem dúvida, foram aperfeiçoadas e sedimentadas. Por outro lado, esta avaliação permitirá demonstrar o que há anos o Setor anda a perpetuar no país: a intensa e inexcedível atuação das IPSS, a sua capilaridade que as faz estar onde (quase) ninguém chega, garantindo que quem precisa tem o apoio. Ontem, hoje e sempre. As IPSS estão onde é preciso para responder a quem precisa, as pessoas, os utentes e a comunidade. As IPSS têm um inestimável contributo para a coesão social.
* Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Editorial do jornal Solidariedade.pt
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