Os portos são, desde há muito, compreendidos como infraestruturas essenciais na dinâmica económica e social das regiões em que se inserem. Por isso, destacam-se como portas de entrada e saída de bens e de pessoas.
Por Nuno Ribeiro Pires *
Num mundo que se globaliza e em que as trocas comerciais continuam a crescer a um ritmo, em média, superior ao do crescimento das economias, também o número de pessoas que circulam por via marítima, sobretudo através do trânsito de cruzeiros se vem incrementando.
Todavia, a importância dos portos transcende em larga escala as suas funções primárias. Estas infraestruturas são de forma objetiva uma forte alavanca económica e social, potenciadora de um efeito multiplicador no desenvolvimento do país e da região em que se inserem.
Adicionalmente, portos que pelas suas caraterísticas permitem receber navios de muito grande capacidade, são inclusivamente hubs logísticos supranacionais, locais de baldeação de carga para navios de menor dimensão ou para interligação ferroviária.
Em alguns destes portos, os bens são objeto de procedimento alfandegário, gerando na cidade e no país em que se localizam, uma plataforma de empresas de logística e de trading, com atividade internacional, bem como atividades que são complementares, tais como serviços de shipping, reparações navais, serviços administrativos, contabilísticos, jurídicos, etc., alguns desenvolvendo um conhecimento específico, que os tornam referência mundial na prestação de tais serviços.
Assim, as cidades portuárias apresentam em geral uma dinâmica multifacetada e o seu crescimento é superior na maioria dos casos ao das outras cidades limítrofes. Não obstante, este crescimento exige um planeamento qualificado, que no presente identifique as necessidades, as parametrize, decida e implemente as ações estratégicas, por forma a responder aos desafios que se nos colocam no plano económico ambiental e social, para que o futuro seja promissor e acolhedor para as pessoas que aí desenvolvem a sua vida, ou o visitam.
É nesta transversalidade que o Porto de Aveiro, cidade e região, se movem, procurando, desde a reabertura da barra em 1808 (após ter estado obstruída durante décadas) encontrar uma simbiose de interesses que convirjam para uma dinâmica diferenciadora no plano nacional e internacional. Neste plano, importa realçar a orientação das instituições públicas e privadas para a criação de valor, cada uma evidentemente na prossecução dos seus objetivos individuais, mas que têm conduzido a um bem comum. Julgo que, abstraindo–me das idiossincrasias próprias de cada indivíduo, o trabalho já realizado e aquele que se encontra em curso, permitirá responder aos superiores interesses gerais da cidade e da Região, obedecendo a princípios de racionalidade orgânica para que eventuais comportamentos desviantes não retirem da rota as instituições.
No caso da Administração do Porto de Aveiro, esta executa um plano estratégico, fundamentado essencialmente em objetivos de crescimento da operação portuária, mediante investimentos que reforçarão a sua capacidade técnica, os seus recursos físicos e a preservação ambiental, tendo nos seus terraplenos e na ligação ferroviária, vantagens comparativas significativas relativamente a outros portos.
O objetivo é continuar a construir um Porto de Aveiro mais atraente e eficiente e permitir uma operação portuária a navios de maior capacidade – sejam de granéis sólidos ou líquidos – e, no futuro, de contentores, bem como a navegação noturna.
Ou seja, numa primeira linha respondendo às necessidades do tecido industrial da Região e, após o investimento na ligação ferroviária, a Espanha, alargando o perímetro de influência do porto à Ibéria e tornando-se porta de entrada e de saída de mercadorias para uma vasta região da península. Na prossecução deste desiderato, tem-se revelado uma mais valia o diálogo estabelecido entre as principais instituições que se intercetam com o Porto de Aveiro, visando interesses complementares, sobretudo entre a Administração do Porto de Aveiro, a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, a Câmara Municipal da Gafanha da Nazaré, a Câmara Municipal de Aveiro, a Universidade de Aveiro, a Associação Industrial do Distrito de Aveiro e a Comunidade Portuária de Aveiro, esta última, aglutinando na sua direção todas as anteriores instituições citadas, bem como as empresas industriais carregadoras e recebedoras, empresas de trabalho portuário e empresas de agenciamento de navios, numa verdadeira instituição agregadora e pluridisciplinar.
Resultado do diálogo, do compromisso, e da visão conjunta das instituições que representam as forças vivas da Região, têm-se obtido resultados muito positivos que diferenciam positivamente o Porto de Aveiro, a cidade e a Região, e de que são exemplos: um crescimento constante do movimento de mercadorias de + 13% em 2017 e + 9% em 2018. Resultados de exploração positivos, que têm permitido que a Administração Portuária de Aveiro prossiga um plano de investimentos na infraestrutura portuária, acompanhada pelo investimento privado, que no período de 2014 a 2018 ascenderam a 55,06 milhões de euros. Clima de paz social em ambiente de saudável concorrência intraporto, tornando-o por isso competitivo e potenciador da competitividade das empresas importadores e/ou exportadoras da região.
De notar que em 2018, a região compreendida pela área metropolitana do Porto, Aveiro e Viseu, representou 28,6% das exportações portuguesas. A par de outras instituições como a Universidade de Aveiro, o Porto de Aveiro é uma das infraestruturas determinantes para a região e para o país. Ambas têm vindo a ser capazes de preservar uma orientação para a inovação e a cultivar uma estreita relação com as empresas, ajudando-as a encontrarem as competências físicas e humanas de que necessitam.
Esta dinâmica tem sido também bem percecionada por empresas internacionais, que têm reconhecido na região to-das as características necessárias para a consubstanciação dos seus investimentos, como claramente demonstram os dados de crescimento do IDE – Investimento Direto Estrangeiro. Neste particular, a Associação Industrial do Distrito de Aveiro tem tido também um papel fundamental no apoio ao empresariado da região, através das suas múltiplas ações e, particularmente, na simbiose entre a promoção da procura de mercados internacionais para as empresas já instaladas, mas igualmente na promoção e acolhimento do investimento estrangeiro.
Não menor tem sido a importância individual das autarquias locais, e da Comun-dade Intermunicipal Região de Aveiro que, em conjunto, têm sabido criar as condições de incentivo ao empreendedorismo, fazendo passar a visão de que só através da criação de riqueza é possível redistribuir a mesma, e não o inverso.
O corolário da articulação entre todas as instituições tem sido a realidade estatística onde facilmente se verifica que a Região compara bem ao nível nacional na generalidade dos indicadores, tais como uma taxa de desemprego inferior à média nacional, intensidade exportadora acima da média nacional, rendimento per capita acima da média nacional, um bom nível educacional, bons índices de satisfação nos cuidados de saúde, entre outros.
Importa, por isso, que o desenvolvimento se continue a fazer numa articulação harmoniosa e integradora entre as instituições, a sociedade civil e as Autoridades Civis, Militares e Policiais, proporcionando um equilíbrio estável, desiderato que o Porto de Aveiro, enquanto infraestrutura estruturante e âncora, prosseguirá incessantemente, para que a região continue o caminho de êxito nacional e se possa ir afirmando internacionalmente através do seu Porto mas também das suas empresas em diversos clusters industriais de que já são exemplo a indústria metalurgia e metalomecânica (tubos de aço, componentes para a energia eólica, componentes para a indústria automóvel, moldes de aço, estruturas metálicas, etc.); o calçado; a indústria automóvel; a indústria de máquinas industriais; a indústria vitivinícola; a indústria naval; indústria da pesca e tantas outras.
Impõe-se, assim, numa visão estratégica abrangente, agirmos em consonância com as oportunidades que nos são proporcionadas pela nossa localização marítima e à nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE) e que fazem com que o nosso país seja muito superior ao que correntemente consideramos quando restringimos a análise à dimensão da sua superfície terrestre.
Regressemos à orientação que tivemos na era quinhentista e que nos levou a dar os passos pioneiros para a globalização que hoje conhecemos, permitindo-nos voltar a ser relevantes à escala da história económica mundial, enquanto construí-mos um futuro melhor para todos os portugueses.
* Presidente da Comunidade Portuária de Aveiro, artigo de opinião publicado originalmente na Revista da Marinha (dezembro de 2019).
