Esta é uma questão que muito aflige a população do nosso concelho, que dificilmente compreende os atrasos motivados por questões burocráticas.
Por Artur Duarte e Fátima Bento *
A ferrovia tende a ganhar cada vez maior importância como meio preferencial de mobilidade de passageiros e mercadorias. Regozijamo-nos com o facto de as políticas e investimentos que tem vindo a anunciar e a implementar no terreno, desde que assumiu responsabilidades neste sector, virem ao encontro de cumprir esse desiderato.
A importância da linha do Norte para o concelho de Ovar é um facto historicamente comprovado quer ao nível do escoamento de mercadorias de e para Ovar e Concelhos limítrofes, quer na circulação de passageiros.
Mesmo com a perda de importância relativa do transporte ferroviário a nível nacional, fruto da falta de investimento que se verificou nos últimos anos, a utilização do transporte ferroviário de passageiros no concelho de Ovar nunca perdeu importância relativa, e isto apesar das graves deficiências, nomeadamente ao nível da segurança que se verificam nas nossas estações e apeadeiros.
Urge, pois, resolver esta questão quanto antes.
Foi anunciado em Julho de 2018 que o percurso entre Gaia e Válega (limite do nosso concelho) iria ser finalmente requalificado e para efeito lançados os respetivos concursos públicos para a execução da obra. Fomos, entretanto, informados pelo Sr. Presidente da Câmara de Ovar, que a Infraestruturas de Portugal lhe teria comunicado que por uma questão logística a obra teria de ser dividida em dois troços, um de Gaia a Espinho, que avançaria primeiro e o outro entre Espinho e Válega. Entretanto chegou-nos a informação que teria havido problemas com o primeiro concurso, e que o mesmo teria voltado ao ponto de partida, o que implicou que o início das obras se tenha atrasado pelo menos mais de um ano.
Como facilmente entenderá esta é uma questão que muito aflige a população do nosso concelho, que dificilmente compreende os atrasos motivados por questões burocráticas.
O assunto foi discutido em reunião de Câmara, tendo na altura os vereadores eleitos pelas listas do Partido Socialista assumido a posição que passamos a transcrever:
“…Sobre esta matéria referimos que partilhamos com o executivo as preocupações pelo atraso da obra que se reveste de grande urgência, mas também sabemos que a razão principal pelo atraso das mesmas resulta do facto de o concurso inicial ter ficado deserto, isto é, as empresas concorrentes não tinham as qualificações necessárias para a empreitada, pelo que se teve de voltar ao ponto de partida, o que implicou um atraso de pelo menos um ano.
Os concursos públicos são o que são, e não seremos nós a fazer a apologia do desrespeito da lei, isso não invalida que consideremos que todas as iniciativas que visem diminuir os riscos de novos atrasos devam ser ponderadas, pelo que, e se tecnicamente for possível, somos de opinião que o Ministério das Infraestruturas deve iniciar de imediato o processo do concurso do troço Espinho-Válega, considerando no mesmo o espaçamento do tempo necessário à conclusão da requalificação da linha entre Gaia e Espinho, de molde a obviar novos atrasos que possam ocorrer durante a fase concursal. Esta posição mereceu consenso de todo o executivo, tendo os vereadores do PS assumido o compromisso de fazer chegar esta posição ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação.”
É, pois, conscientes que essa obra não é mais que o cumprimento da elementar justiça que assiste à polução vareira e cientes que esta posição visa reforçar a defesa legítima dos seus interesses, que vimos corroborar a posição assumida nessa reunião pelos nossos vereadores, no sentido de se dar desde já início ao concurso público necessário ao investimento de requalificação do troço Espinho – Válega da Linha do Norte.
* Vereadores da Câmara Municipal de Ovar eleitos nas listas do Partido Socialista. Carta enviada ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.
