A coesão territorial é um conceito que se refere ao desenvolvimento equilibrado e sustentável de diferentes regiões que fazem parte de um determinado território (País, Região, Município). Este conceito visa reduzir assimetrias entre territórios, garantindo que todas as regiões têm acesso a oportunidades equivalentes de crescimento e acesso a recursos e serviços essenciais, melhorando a qualidade de vida de toda a população.
Por Leonardo Oliveira Costa *
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Este princípio é frequentemente abordado em estratégias e políticas públicas de desenvolvimento de regiões, tanto a nível nacional, como internacional. Na União Europeia, por exemplo, a coesão territorial é um dos objetivos fundamentais, procurando assegurar que todos os Estado-Membros possam participar e beneficiar de um crescimento económico e social.
No ponto de vista prático, a coesão territorial traduz-se num conjunto de benefícios para o território, mas a mesma enfrenta, atualmente, vários desafios. Em primeiro lugar, ao investir no desenvolvimento equilibrado de todas as regiões, a coesão territorial impulsiona o crescimento económico do território como um todo, não deixando para trás regiões subdesenvolvidas que se tornam pouco atrativas e que acabam por cair no esquecimento. É o exemplo do que acontece com muitas regiões periféricas ou rurais, que ficam à margem do crescimento económico, resultando em desemprego, baixos rendimentos e serviços públicos insuficientes. As políticas de coesão territorial visam combater essas disparidades, promovendo um desenvolvimento mais equitativo.
Outro aspeto crucial é a melhoria da qualidade de vida. Investir em saúde, educação, infraestruturas e progresso económico em todas as regiões garante que os cidadãos tenham acesso a bens e serviços essenciais, independentemente do local onde vivem. Isso não só melhora o bem-estar das populações locais, como também previne a migração forçada para áreas urbanas, que muitas vezes resulta em problemas como a superlotação, que tem como consequências o maior congestionamento de tráfego, poluição do ar, escassez de habitação adequada, agravando a qualidade de vida dos cidadãos.
É por isso que as estratégias de coesão territorial são tão fundamentais para os nossos territórios. Este conceito é igualmente aplicável a um nível municipal e aqui o executivo da Câmara (PSD-CDS) que governa o Município de Aveiro há 20 anos, tem deixado muito a desejar. É visível a preferência deste executivo por uma aposta de grandes investimentos no centro do território, deixando esquecidas as Freguesias que são mais periféricas, como é o caso das Freguesias de Oliveirinha, São Jacinto, Eixo e Eirol ou a união de Freguesias de Nossa Senhora de Fátima, Requeixo e Nariz. Os dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) são claros. Estas são as Freguesias que perdem mais população e que têm menor percentagem de população jovem.
Ao nível dos seus espaços públicos, o estado de arte destas Freguesias também é de lamentar. São vias públicas degradadas, sem passeios e que confere pouca segurança aos cidadãos. São espaços verdes esquecidos e sem manutenção. É falta de limpeza nas ruas. A tudo isto ainda se junta a falta de uma rede de transportes públicos eficiente, o que contribui ainda mais para o afastamento destas freguesias. Estes temas são várias vezes discutidos nas Assembleias de Freguesia, quer pelos deputados eleitos, quer pelas manifestações de cidadãos no período que lhes é destinado.
É curioso como, a esta falta de aposta e de investimento, muitos dos discursos dos presidentes das Freguesias esteja alinhado deixando a entender que é o executivo da Câmara que não disponibiliza os recursos financeiros para fazer as intervenções necessárias. Isto acontece numa altura em que a Câmara tem vindo a arrecadar cada vez mais em impostos diretos cobrados aos munícipes nos últimos anos, mas a alocação dos mesmos tem se manifestado numa resposta ténue aos desafios do nosso Município, o que deixa, naturalmente, necessidades dos cidadãos por responder.
Além disso, a aposta nas freguesias centrais também se tem pautado por uma falta de visão estratégica e arrojada nas intervenções que têm sido realizadas. É exemplo disso os projetos realizados do Rossio e na Avenida Lourenço Peixinho. O preço do m2 da habitação para venda e para arrendamento continua a aumentar. O transporte individual continua a ser o meio de deslocação preferido para a entrada no centro do território o que tem provocado problemas de congestionamento que verificamos diariamente.
Desta forma, e termino a minha reflexão com uma certeza – é necessário e urgente promover uma melhor estratégia de desenvolvimento do município como um todo, combatendo a “invisibilidade” das freguesias periféricas. É preciso fomentar o desenvolvimento urbano policêntrico, estabelecendo centros de vida social e produtiva descentralizados. Isso envolve coordenar a localização de novos investimentos, sobretudo ao nível de infraestruturas e de requalificações dos espaços públicos, e apostar em serviços de proximidade (como creches, serviços pessoais, serviços de saúde, oficinas, e outros tipos de estabelecimentos) de modo a contrariar a atual tendência de centralização.
É preciso uma rede de transporte público mais eficiente e que una o nosso território, não só para o seu centro, mas entre as diferentes freguesias com horários e tempos de viagens que satisfaçam as necessidades dos munícipes. Estamos a aproximadamente 1 ano das próximas autárquicas esta é uma boa altura para começarmos a refletir o que foram estes últimos 20 anos de governação PSD-CDS e que caminho queremos traçar para o futuro de Aveiro.
* Gestor de uma empresa em Aveiro.
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