A história da legalização dos sites de apostas em Portugal começou oficialmente em 2015. Isto quer dizer que, embora já houvessem operadores no país, estes não tinham nenhuma segurança legal.
Entretanto, podemos afirmar com certeza de que 2015 não foi o primeiro ano em que as apostas desportivas e de Casino estiveram a movimentar o mercado do nosso país. Afinal, alguns locais como o Casino Estoril estão no território português há mais de 50 anos.
Como eram os sites de apostas antes do processo de legalização?
Antes da legalização, a situação em Portugal era muito semelhante ao que ocorre hoje em dia no Brasil. Devido a lacunas legais, todas as casas de referências nos jogos de azar podiam ser encontradas online. Através disso, era possível abrir uma conta em qualquer site de apostas do mundo e depositar os fundos para fazer apostas diretamente do nosso país.
Qualquer uma das casas de apostas existentes eram as que podíamos usar. Não é à toa que este período foi visto por muitos como um período de liberdade, uma época de ouro para as apostas em Portugal.
Entretanto, este também foi um período perigoso. Afinal, não havia nenhum tipo de proteção para os jogadores. Ou seja, eram recorrentes as reclamações de jogadores que caiam em esquemas fraudulentos. Muitas vezes abriam contas e depositavam dinheiro em sites falsos ou com fins maliciosos, sem saber.
Como foi o processo de legalização das apostas?
Em 29 de abril de 2015, esta situação de desregulamentação mudou. Isto porque os operadores, principalmente os mais interessados em apostadores, passaram a impor regras restritivas aos utilizadores nacionais. Era tanto uma tentativa de cumprir os regulamentos do RJO como também de evitar processos penais.
Ao regulamentar e legislar o jogo em Portugal, o governo concedeu ao SRIJ (Serviço Português de Regulação e Inspecção dos Jogos / Autoridade do Turismo) autoridade para analisar e atribuir o jogo online e as licenças de jogo. No entanto, a legislação promulgada tem um elevado componente fiscal para os operadores ou casas de apostas, pelo que muitas preferem ficar longe do país.
As regras foram adicionadas e modificadas ao longo do ano até que, em 24 de maio de 2016, a Betclic conseguiu a primeira licença emitida pelo SRIJ. Atualmente a lista de operadores de apostas desportivas legalizados é muito maior, mas ainda não é o ideal.
É possível ganhar prémios surreais com as apostas em Portugal?A princípio, a resposta é sim. É possível dar sorte e ganhar algum jogo em que a cotação é bastante alta. Entretanto, isto não é nenhuma garantia de que irá acontecer. As apostas em Portugal devem ser levadas como um hobby e não como uma maneira de ganhar dinheiro fixa.
Se estiver a experimentar problemas de autocontrole, entre em contato com as organizações de Jogos Responsáveis. Lembre-se que as apostas são apenas uma diversão e não devem comprometer seu rendimento social e económico. Peça sua autoexclusão e proibição, caso note sinais de vício.
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