A economia paralela em Portugal tem um peso significativo, influenciando o tecido económico e social. Esta realidade vem ao encontro da frase de Winston Churchill: “Quando se destrói um mercado livre, cria-se um mercado negro.” E de facto, o crescimento da economia paralela é um reflexo direto das dificuldades e limitações que muitas vezes se impõem ao mercado legal, colocando em evidência as falhas estruturais do sistema económico.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Num país onde a carga fiscal sobre os rendimentos é elevada e onde as burocracias e regulamentações, especialmente para as pequenas e médias empresas, complicam o exercício da atividade económica legal, não é surpreendente que alguns agentes económicos optem por recorrer ao mercado informal.
Em muitas situações, as empresas enfrentam um peso fiscal que reduz a sua competitividade e a sua margem de lucro, levando empresários e trabalhadores a encontrar soluções fora do quadro legal para garantir a sua subsistência. A consequência? Um ciclo vicioso em que o peso da economia paralela acaba por prejudicar a receita pública, limitando os recursos para serviços públicos e, assim, perpetuando o desequilíbrio entre o mercado formal e informal.
A economia paralela em Portugal inclui setores como a construção civil, restauração e serviços domésticos, mas não se restringe apenas a estas áreas. Neste sistema, prosperam transações que escapam ao controlo fiscal, gerando, por um lado, uma ilusão de competitividade e, por outro, desvantagens para as empresas que se mantêm no setor formal. Para além disso, a existência de um mercado negro implica perda de direitos para os trabalhadores que operam nessas condições, aumentando a vulnerabilidade a que estão sujeitos, sem direito a segurança social ou proteção em caso de doença ou acidente de trabalho.
Outro fator que alimenta a economia paralela é a desconfiança face às instituições públicas e à sua capacidade de promover um mercado mais justo. Quando os cidadãos percebem que as suas contribuições fiscais não se traduzem em melhorias significativas na sua qualidade de vida ou que o sistema está recheado de ineficiências, são mais inclinados a considerar alternativas que lhes permitam escapar ao fisco.
A luta contra a economia paralela não deve, por isso, limitar-se a medidas repressivas ou a um aumento da fiscalização, pois estas raramente são eficazes a longo prazo. Ao invés, é necessário repensar o mercado formal, simplificando processos, reduzindo a carga burocrática e ajustando o peso fiscal de modo a torná-lo mais justo e viável. Se o mercado legal se tornar mais acessível e atrativo, a necessidade de recorrer à informalidade diminuirá. A economia paralela é, no fundo, uma consequência de uma economia formal que não responde às necessidades de todos.
Em última análise, a frase de Churchill ilustra bem a situação de Portugal: onde o mercado livre enfrenta obstáculos pesados, abre-se caminho para um mercado paralelo que suprime direitos e oportunidades para muitos, fragilizando ainda mais a economia nacional. É essencial, por isso, que o estado compreenda as razões que levam à expansão da economia paralela e trabalhe para fortalecer o mercado legal, criando um ambiente onde a transparência e a justiça económica incentivem a escolha pelo caminho formal.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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