A PLATAFORMAcidades deu início à segunda fase da Iniciativa “Ferrovia em Aveiro”, apresentando os seus pontos de vista e colhendo contributos de Autarquias, Empresas, Associações e Cidadãos por forma a tornar mais robusta a “Posição Comum”, a qual será entregue ao Governo e constituída em contributo no processo de Discussão Pública do Plano Ferroviário Nacional.
Por Pompílio Souto *
O que defendemos; porquê, e o que fazer em função disso.
A defesa da inclusão do essencial dessa “Posição Comum” reforçada no Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT.C, em início de elaboração) constituirá a terceira fase dessa iniciativa.
“(…) a “ferrovia” que temos vindo a discutir é um bem em si mesmo que importa transformar num bem ainda maior; para tal quase basta que a olhemos como coisa – objeto, serviço e contexto – que começa e acaba à porta da casa onde vivemos, onde trabalhamos e onde nos divertimos (…)”
Defendemos que a Linha de Alta Velocidade tenha na Cidade Região uma única Estação – a existente de Aveiro – e que o Plano Ferroviário Nacional, a operação, o projeto e a obra dessa Linha estabeleçam e concretizem o necessário, nomeadamente o “bypass” – Oiã, Aveiro, Canelas – que traga as composições e os serviços de Alta Velocidade até à Linha do Norte e Linha do Vale do Vouga, na dita Estação de Aveiro.
Defendemos também intervenções profundas no Porto de Aveiro que o tornem homólogo e funcionalmente articulado com o de Leixões, ambos utilizando – para já – a Linha da Beira Alta, reabilitada e articulada com Plataformas Logísticas e de Agrupamento de Cargas, ligando-nos à Europa em tempos e custos razoáveis.
Defendemos, ainda, que o troço da Linha do Norte, Espinho-Aveiro quadruplicado e a Linha do Vale do Vouga reabilitada enquanto “Estrutura Espacial Urbana” constituam o “Anel” de desenvolvimento do “Noroeste do Entre Douro e Mondego”, assente na nuclearização sustentável e inteligente do território, do povoamento e das respetivas comunidades.
Ter os três modos ferroviários – Alta Velocidade, Linha do Norte e Linha do Vale do Vouga – na Estação dos Caminhos de Ferro de Aveiro
» Reforça a centralidade da “Capital” da Cidade-Região de Aveiro e do Noroeste do Entre Douro e Mondego;
» Distribui as vantagens da Alta Velocidade pelos demais modos de transporte, os ferroviários – Linha do Norte e Linha do Vale do Vouga – e outros, de outros tipos, por toda a Região, num raio médio não inferior a 50Km;
» Diminui a “pegada ecológica” nas deslocações rodoferroviárias de passageiros e mercadorias; aumenta a acessibilidade e atratividade dos Lugares e a capacidade de fixação dos “quadros” e da “mão-de-obra”, cada vais mais escassos.
Impõe-se, portanto, preparar, na zona da Estação dos Caminhos de Ferro (CF) de Aveiro, a constituição do “Interface Urbano Central Multimodal da Cidade Região de Aveiro e do Noroeste do Entre Douro e Mondego”.
Preparar a envolvente das demais Estações dos CF da Região para os novos tempos e modos de circulação de pessoas, nomeadamente com meios suaves e partilhados de transporte e espaços próximos da ferrovia com “Plataformas Logísticas e de Agrupamento de Cargas” rodoferroviárias – assim dando sentido e real utilidade aos vultuosos investimentos ferroviários.
Rever as tipomorfologias do edificado e não edificado urbano, habilitando-as à constituição de “bairros” e “unidades de vizinhança” com as infraestruturas, equipamentos e serviços adequados, bem como espaços públicos seguros e promotores da interação social, e disponibilizando habitação acessível, qualificada e versátil – ou seja contextos propícios a “vivências urbanas aprazíveis e (algo) sofisticadas” que ajudem a fixar residentes.
Colocar na agenda e sustentar a indispensabilidade de um Porto de Aveiro homólogo e articulado com o de Leixões – acolhendo Cruzeiros e dispondo de uma Zona de Atividades Logísticas e Industriais digitalizada e poderosa –, ligado ao país e à Europa pela Ferrovia adequada – sem com nada disso pôr em causa o Ecossistema da Ria e Baixo Vouga Lagunar. Porque isso, resolve os constrangimentos atuais e os graves estrangulamentos previstos nas relações do Centro, Norte, Noroeste e parte do “Arco Atlântico” com o mundo no que toca a transporte marítimo de Mercadorias e de Passageiros;
Cria um “contexto avançado de serviços e atividades empresariais e industriais” com inovação seguramente replicável e “acrescenta valor” ao vultuoso investimento Ferroviário, designadamente, no transporte terrestre de Mercadorias.
Torna exequível e sustentável a intervenção estruturante que se impõe – e tarda –, de salvaguarda desses “bens comuns” que são a Ria de Aveiro e o Baixo Vouga Lagunar, assim como a promoção dos respetivos aproveitamentos inteligentes.
Impõe-se, portanto, intervir na Boca da Barra resolvendo a condicionante das marés e dos calados, e capacitando-a, bem como ao restante do Porto, para navios de maior porte de todos os tipos; constituir plataforma(s) para comboios de 750 metros, e desenvolvendo uma ZALI – Zona de Atividades Logísticas e Industriais com infraestruturas, métodos e processos de última geração;
Acelerar os “estudos” (aparentemente) em curso introduzindo – se necessário – os modelos e assessorias internacionais experimentados na investigação, projeto e obras marítimas indispensáveis.
Otimizar e pôr a funcionar quer o Ramal, quer a Plataforma Logística de Cacia e Outras, criando as articulações do primeiro com as Linhas do Norte e Beira Alta, e das segundas com o que possam ser “Plataformas Logísticas e de Agrupamento de Cargas”.
Lançar o Programa e o conjunto de Planos que integrem as políticas, os instrumentos e modelos de gestão existentes, favorecendo o “governo partilhado” – pelo Governo e Administração (Regional e Local) – do complexo “Porto; Ria; Baixo Vouga”, incluindo a envolvente próxima e conexões úteis.
A nuclearização sustentável e inteligente do território, do povoamento e das respetivas comunidades, assente em políticas de agregação social-cultural e fundiária, de promoção e disseminação da urbanidade associada ao conhecimento e ao saber das Unidades Universitárias, Politécnicas, Empresas de Referência e Comunidades Locais do Noroeste do Entre Douro e Mondego, que a Linha do Vale do Vouga reabilitada (enquanto “EeU”) e o Troço Espinho-Aveiro da Linha do Norte quadruplicada articulam, amarram e expandem.
Impõe-se, portanto:
– Não desperdiçar o “enorme volume de investimentos” previstos, não só na Ferrovia;
– Não desperdiçar a “disponibilidade” e o “interesse” da Universidade de Aveiro, do Citta – Centro de Investigação do Território, Transportes e do Ambiente das Universidades do Porto e de Coimbra, e da Fundação Engenheiro António Pascoal – para em conjunto, e com a Infraestruturas de Portugal, Autarquias, Empresas e Comunidades – reabilitarem a Linha do Vale do Vouga, enquanto Estrutura Espacial Urbana (EeU), Projeto que será difícil, porque “inovador” e “estratégico”, mas importante porque constitui um tipo de parceria e um modo de pensar a intervenção ferroviária das quais o país precisa – não apenas no Vale do Vouga;
– Assumir o “Noroeste do Entre Douro e Mondego” como uma Sub-Região com especificidades – constrangimentos e oportunidades – fundamentais para uma boa articulação entre, por um lado, a Área Metropolita do Porto e “Noroeste Global” e, por outro lado, a Cidade-Região de Aveiro e o “Portugal no Centro”.
– Fazer um esforço de articulação entre os Municípios, as suas Associações (CIRA e AMTSM) e as Comissões de Desenvolvimento Regional envolvidas (CCDR.C e CCDR.N), bem como entre Empresas, Instituições de Investigação, Educação, Formação, Apoio Social, Cultura Recreação e Desporto sediadas na “área de influência” do Anel de Desenvolvimento do Entre Douro e Mondego.
* Coordenador do PLATAFORMAcidades – Grupo de reflexão cívica. plataformacidades.blogspot.com | [email protected]
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