A proposta apresentada por François Hollande, antigo presidente francês, para acolher investigadores ameaçados nos seus países de origem, nomeadamente nos Estados Unidos sob administrações hostis à liberdade académica, merece reflexão sobre a sua aplicação em Portugal.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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O conceito é simples, mas inovador: tal como existem refugiados climáticos ou pessoas protegidas por razões humanitárias, cientistas e académicos que enfrentam repressão política, cortes de financiamento ou perseguições ideológicas devem poder encontrar abrigo e condições para continuar o seu trabalho noutros países que valorizem a liberdade de pensamento e a produção de conhecimento.
Portugal reúne características que o posicionam favoravelmente para integrar este esforço internacional. O país tem uma longa tradição de acolhimento e diálogo intercultural, para além de dispor de universidades e centros de investigação de qualidade crescente, capazes de integrar investigadores estrangeiros com competência e mérito. Num contexto global em que o talento científico é altamente competitivo, atrair investigadores de excelência pode representar uma alavanca para o reforço da nossa capacidade científica e para o posicionamento internacional da investigação portuguesa.
A criação de um estatuto legal para refugiados científicos permitiria uma resposta humanitária a quem vê a sua liberdade académica ameaçada, mas também um investimento no capital humano.
Ao receber investigadores com projetos relevantes, Portugal beneficiaria diretamente da sua experiência, das redes científicas que integram e do impulso à internacionalização da ciência nacional.
Adicionalmente, este estatuto permitiria posicionar Portugal como um país comprometido com os valores da ciência, da democracia e da liberdade académica, um ato simbólico, político e ético.
No entanto, importa reconhecer que a eficácia de tal medida dependerá da sua implementação rigorosa. A atribuição deste estatuto deve ser cuidadosamente escrutinada, garantindo que apenas investigadores cuja liberdade académica está, de facto, em risco possam beneficiar do mesmo. Este critério é fundamental não só para a credibilidade da medida, mas também para assegurar a boa gestão dos recursos públicos e das estruturas de acolhimento científico.
É igualmente imperativo que este acolhimento venha acompanhado de mecanismos de financiamento adequados. Como alertou François Hollande, não basta conceder vistos e autorizações de residência, é preciso garantir que os investigadores possam prosseguir os seus projetos com boas condições de trabalho, em articulação com instituições nacionais. A criação de bolsas específicas, programas de integração científica e parcerias internacionais será essencial para que o estatuto tenha um impacto positivo duradouro.
Assim, a ideia de criar um estatuto de refugiado científico é uma oportunidade estratégica porque o acolhimento destes cientistas representa um investimento no país, na sua capacidade de inovação, na sua projeção internacional e na valorização do conhecimento científico.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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