Um antigo construtor civil residente em Albergaria-a-Velha, que esteve na prisão pelo homicídio de um advogado em Estarreja, somou, esta quinta-feira, a segunda condenação em duas semanas no Tribunal de Aveiro por novos episódios de violência de que foram vítimas familiares em 2024. Desta vez, o sexagenário recebeu uma pena, em cúmulo jurídico, de dois anos e seis meses de prisão efetiva.
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O sexagenário está colocado em prisão preventiva a aguardar o trânsito em julgado da anterior condenação (seis anos de cadeia), por o tribunal entender que a permanência em liberdade seria um risco para a vida dos familiares ofendidos.
No mais recente processo julgado em Aveiro, a juíza presidente referiu durante a leitura do acórdão que, apesar do arguido negar os factos, ficou provada a acusação imputada pelos crimes de coação (2) e ofensas à integridade física simples (1). Nesta última situação, militares da GNR chamados ao local apreenderam um saco com uma picareta que estava na posse do homem.
O tribunal aplicou as penas parcelares de um ano e meio de prisão por cada um dos crimes de coação e um ano e 10 meses pelas ofensas à integridade física. A condenação na pena única de dois anos e seis meses de cadeia não ficou suspensa, como a lei possibilita, porque, explicou a juíza presidente, a ameaça de prisão não iria demover o arguido de continuar a ser violento com familiares, uma vez que “não revela preocupar-se minimamente com as pessoas, nem com as consequências penais”. Os factos foram cometidos numa altura em que o arguido estava ainda em liberdade condicionado pelo crime de homicídio.
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