Um indivíduo que roubou cerca de 400 euros numa farmácia em Estarreja, sob ameaça de catana, foi condenado, esta quarta-feira, no Tribunal de Aveiro, a quatro anos e seis meses de prisão efetiva, continuando em prisão preventiva até ao trânsito em julgado.
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A pena única resultou do cúmulo jurídico das penas parcelares de quatros anos de prisão por um roubo, um ano e seis meses por um segundo roubo e nove meses por um roubo na forma tentada.
Já quanto aos dois furtos que também estavam imputados, um deles a ofendida (funcionária de uma clínica veterinária) retirou a queixa e na segunda situação (loja de telecomunicações) não se provou a tentativa de assalto.
Apesar da pena de quatro anos e meio poder ser suspensa, a juíza presidente explicou na leitura resumida do acórdão que não seria possível fazer “um juízo de prognose favorável”, atendendo aos antecedentes criminais (na altura dos crimes agora julgados beneficiava de uma pena suspensa).
Pesou a favor do arguido na pena final a confissão dos factos, a inserção social, familiar e laboral, bem como ter iniciado tratamento de desabituação de toxicodependência no estabelecimento prisional.
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