Um ex-construtor civil sexagenário residente em Albergaria-A-Velha, que já cumpriu tempo de cadeia pelo homicídio de um advogado, em Estarreja, foi condenado novamente por um coletivo de juízes do Tribunal de Aveiro, esta quarta-feira, a uma nova pena de seis anos de prisão, em cúmulo jurídico, por crimes de ameaças agravadas, ofensas à integridade física e dano, de que foram vítimas familiares.
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Após a leitura do acórdão, que motivou a presença de reforço policial na sala de audiências, a Procuradora do Ministério Público (MP) promoveu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva enquanto se aguardar o trânsito em julgado do processo, atendendo à necessidade de “acautelar o perigo de vida concreto” para os queixosos, uma vez que são vizinhos.
Apesar da oposição da advogada de defesa pedindo outra medida de coação, a juíza presidente aceitou o requerimento da acusação pública, tendo sido determinado a condução imediata do arguido a estabelecimento prisional.
O acórdão deu como provados “todos os factos” que vinham imputados na acusação do processo, distribuída por três apensos, com provas que refutaram as versões apresentadas pelo homem. ‘Pesou’ na medida da pena, além dos antecedentes criminais (encontrava-se em liberdade condicional) e a falta de arrependimento.
Além da pena de seis anos de prisão, terá de indemnizar um dos ofendidos em 2.400 euros. “Roubaram-me e ainda vou preso!” indignou-se o agora condenado o no final da audiência.
Durante o julgamento, o homem alegou que os familiares se apoderaram do seu património enquanto esteve a cumprir pena por homicídio. Está pendente pelo menos mais um processo com outros factos idênticos a aguardar marcação de julgamento.
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