Num momento em que a confiança nas instituições se encontra fragilizada, é essencial reforçar os mecanismos de escrutínio sobre os titulares de cargos públicos.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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A proximidade das eleições autárquicas torna esta necessidade ainda mais evidente, pois as autarquias são o nível de governação mais próximo dos cidadãos e, por isso, devem pautar-se por transparência e integridade. Da mesma forma, o acompanhamento rigoroso dos deputados e dos nomeados pelo governo para cargos públicos deve ser uma prioridade para garantir que o interesse público prevalece sobre quaisquer interesses pessoais ou partidários.
O escrutínio dos candidatos a cargos autárquicos, especialmente daqueles que ocupam lugares elegíveis, deve ser feito de forma meticulosa, analisando os seus antecedentes, relações empresariais e eventuais conflitos de interesse.
Os cidadãos têm o direito de saber quem os representa e quais os seus compromissos éticos e profissionais. A existência de casos de corrupção e abuso de poder em diversas autarquias ao longo dos anos demonstra que a falta de controlo pode ter consequências para o erário público e para a confiança na democracia.
O mesmo se aplica aos deputados e aos nomeados para cargos públicos pelo governo. Estes indivíduos têm responsabilidades de grande impacto na vida dos cidadãos e, como tal, devem ser sujeitos a um rigoroso processo de verificação.
O simples facto de alguém ocupar um cargo público não deve significar imunidade a investigações ou falta de transparência sobre a sua conduta. Pelo contrário, a exigência deve ser ainda maior, pois são estas figuras que devem dar o primeiro exemplo de conduta correta.
Para que este escrutínio seja efetivo, é fundamental que o jornalismo de investigação seja incentivado e protegido. O trabalho dos jornalistas é essencial para expor irregularidades, identificar práticas lesivas ao interesse público e trazer à luz casos que de outra forma poderiam permanecer ocultos. No entanto, o jornalismo de investigação deve ser acompanhado por um reforço do papel do Ministério Público, que tem o dever de atuar sempre que haja indícios de práticas ilícitas.
Não se pode permitir que suspeitas fundadas sejam ignoradas ou que casos graves fiquem por investigar por falta de iniciativa das autoridades.
Além disso, a responsabilização dos detentores de cargos públicos deve ser acompanhada de um debate público sobre a necessidade de reformas legislativas que aumentem a transparência e dificultem a perpetuação de esquemas corruptos.
A criação de mecanismos de controlo mais eficazes, como uma fiscalização contínua e obrigatória do património e rendimentos dos titulares de cargos públicos, pode ser a resposta a isso mesmo.
A confiança nas instituições constrói-se com base na transparência e na responsabilização. Se queremos uma democracia mais forte e uma gestão pública mais ética, temos de exigir um escrutínio implacável sobre aqueles que ocupam ou pretendem ocupar cargos de poder. Só assim poderemos garantir que o interesse coletivo se sobrepõe a interesses pessoais e que a política continua a ser um espaço de serviço público e não de oportunismo e corrupção.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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