Em Aveiro, mantém-se o rumor de que certos processos – licenciamento, reabilitação, pedidos de informação – podem ficar “guardados na gaveta” sem fundamento técnico ou legal ad eternum.
Por Francisco Albuquerque *
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A prática, designada por “veto de gaveta”, voltou à baila depois de Alberto Souto de Miranda ter insinuado publicamente que foi vítima de bloqueios deliberados por parte do executivo, o mesmo que, ironicamente, sempre se gabou de combater a antiga “gestão dúbia” na Câmara Municipal.
Face a suspeitas tão graves, não seria mais lógico avançar de imediato para o Ministério Público (MP) se existirem provas ou, pelo menos, fortes indícios? Em vez disso, gera-se um clamor mediático e político, alimentado por comunicados, ameaças de ações judiciais e silêncios estratégicos. Quantas horas preciosas vão os serviços camarários perder a preparar processos para tribunal, quando há problemas muito mais urgentes para resolver? São horas que poderiam ser dedicadas à fiscalização e à resolução das centenas de problemas do Município ainda por resolver.
Se a troca de galhardetes é este jogo sem fim, talvez seja preferível que a inteligência artificial chegue rapidamente para substituir dirigentes e políticos autárquicos, garantindo decisões imparciais, sem “votos de gaveta” nem interesses ocultos. É caricato, mas cada vez mais se discute a ideia de a IA poder vir a eliminar conflitos pessoais e arrastar práticas obsoletas. Até lá, resta torcer para que não se comprometa o desenvolvimento do município em trocas de acusações pouco claras. Pode não parecer, mas já não estamos nos anos 90.
Afinal, surgem também questões sobre contratações e ajustes diretos, assim como sobre o cadastro de fogos devolutos para aplicação do agravamento do IMI. Registados apenas 300 fogos num universo total superior a 45 mil, é natural que se levantem dúvidas sobre o critério adotado e as razões por detrás de um número tão reduzido. Algumas vozes especulam que este registo poderá favorecer determinados proprietários em detrimento de outros, dependendo de eventuais afinidades políticas ou pessoais. Seja como for, a perceção de que certos processos correm a passo de caracol e outros avançam depressa alimenta um clima de desconfiança que seria benéfico esclarecer de forma inequívoca.
Quem perde é, inevitavelmente, o município. Aveiro precisa de um poder local que fomente a confiança de potenciais investidores, resolva os problemas quotidianos dos cidadãos e garanta justiça e transparência. Em vez de se multiplicarem as denúncias, o silêncio e a retórica de ameaças, todos sairiam a ganhar se as eventuais provas de “veto de gaveta” fossem apresentadas onde devem ser: nas instâncias legais, longe das encenações mediáticas.
É certo que a Câmara Municipal não pertence a um presidente ou a um grupo político – pertence aos aveirenses, que merecem ver as portas abertas e os procedimentos esclarecidos. Manter acusações no ar, sem um esclarecimento sólido ou sem um recurso legal efetivo, contribui apenas para a desconfiança geral. Numa época em que se exigem políticas sérias para revitalizar o centro urbano, melhorar os transportes e garantir habitação, perder tempo em jogos de poder não é apenas lamentável: é uma afronta ao bem comum.
* Gestor Industrial.
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