O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) fez um balanço positivo do “caminho percorrido” e das “realizações conseguidas” ao longo de três décadas de associativismo intermunicipal, que foram assinalados, esta quarta-feira, no arranque do Congresso da Região de Aveiro 2019, a decorrer até sexta-feira no recinto municipal de exposições de Aveiro.
“Temos de estar muito satisfeitos, porque a obra é real e está ao dispor de todos, porque o contributo concretizado é positivo e relevante”, começou por referir Ribau Esteves ao abordar o percurso iniciado com a Associação dos Municípios da Ria de Aveiro (AMRIA) que teve pelo meio ainda a Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA).
A “união” dos municípios, atualmente em número de 11, permitiu executar “de forma autónoma e em parcerias” diversos projetos, o primeiro e dos mais emblemáticos foi a despoluição da Ria de Aveiro, envolvendo entidades públicas e privadas e Governos, beneficiando de fundos europeus.
Com uma fundadora na assistência, Maria de Lurdes Breu, ex-autarca de Estarreja, o presidente da CIRA destacou a “solidariedade” com municípios “com menores capacidades de investimento, em matérias tão importantes como a rede de águas de consumo doméstico e redes de águas residuais, os polos da rede de incubadoras, entre outras”.
O congresso deste ano dá uma atenção especial ao sector dos transportes públicos de passageiros, atendendo às competências atribuídas às comunidades intermunicipais.
A região fará, esta quinta-feira, a apresentação do concurso internacional para a operação do transporte público rodoviário nos seus municípios, ao mesmo tempo que vem “lutando por um Programa de Apoio à Redução Tarifária, justo e equilibrado a nível nacional”.
Na sexta-feira, o dia será ocupado com os temas da gestão da Floresta e da Proteção Civil, áreas em que a CIRA está “ determinada em executar projetos sustentáveis” mobilizando recursos técnicos e financeiros.
Numa “fase de transição política em Portugal e na Europa”, com a tomada de posse do novo Governo de da nova Comissão Europeia, é reafirmanda a determinação em prosseguir o trabalho de execução de projetos e gestão de operações com apoios do Portugal 2020 e outros fundos públicos.
“Saudar a criação do Ministério da Coesão Territorial, esperando que não seja um vazio…”
Ribau Esteves aproveitou para “saudar a criação do Ministério da Coesão Territorial” a cargo de Ana Abrunhosa, ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) no seio do novo Governo, embora “esperando que não seja um vazio do tipo da Secretaria de Estado da Valorização do Interior” como disse ter sucedido no anterior.
Espera-se, por isso, um Ministério “com substância, robusto e com verdadeiros instrumentos de ação, devendo integrar a gestão dos Programas Operacionais Regionais dos Fundos Comunitários, a tutela das CCDR e a relação com as Autarquias Locais.”
Da “atividade muito intensa” da CIRA atualmente, o autarca de Aveiro deu relevo à co-gestão do Parque de Ciência e Inovação (PCI), a execução da Ponte-Açude do Rio Novo do Príncipe / Sistema de Defesa Primário do Baixo Vouga Lagunar e a gestão da Autoridade Regional de Transportes, entre outras áreas, como a instalação do Centro Intermunicipal de Recolha Oficial de Animais.
Em 2020, será implementada a ”Grande Rota da Ria de Aveiro” (percursos cicláveis) e os roteiros da “Volta à Ria em 80 Experiências”.
Ao mesmo tempo, a CIRA irá continuar “a luta por importantes objetivos para a Região de Aveiro”, nomeadamente “a capacitação do Centro Hospitalar do Baixo Vouga” com a ampliação e qualificação como Centro Académico Clínico ou a construção das chamadas ‘Vias para a Competitividade’, definidas no Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes.
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