O debate sobre o aumento do investimento em defesa para atingir as metas da NATO tem vindo a ganhar destaque com o regresso de Trump. Em 2023, Portugal investiu cerca de 1,48% do PIB em defesa, longe do objetivo de 2% acordado entre os países membros da NATO e ainda mais distante dos valores de 3% (mencionado pelo novo secretário-geral da NATO) ou até 5% (mencionado por Donald Trump) sugeridos recentemente. Contudo, aumentar o orçamento destinado à defesa não é uma decisão isenta de consequências.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Embora seja decisivo que Portugal cumpra os seus compromissos internacionais, é igualmente importante refletir sobre as implicações desta decisão para outras áreas essenciais da governação, como a saúde ou a educação. A solução passa, inevitavelmente, por maximizar a eficiência no uso dos recursos disponíveis, assegurando que cada euro investido traga resultados concretos.
Portugal é um membro da NATO, uma aliança que tem como objetivo principal garantir a segurança coletiva dos seus estados-membros. O atual contexto geopolítico, marcado pela invasão russa da Ucrânia e pelas tensões em diversas regiões, sublinha a importância de um investimento robusto em defesa.
A proposta do secretário-geral da NATO para que os países membros aumentem os seus gastos com defesa reflete a necessidade de fortalecer a capacidade de resposta da aliança. O investimento em novos equipamentos, tecnologia de ponta, treino das forças armadas e cibersegurança é essencial para que a NATO possa continuar a desempenhar o seu papel.
Portugal, enquanto estado-membro, deve assumir a sua parte neste esforço. Atingir os 2% do PIB até 2030, como prometido pelo governo, é uma demonstração de solidariedade para com os outros membros da aliança e um reconhecimento da importância da defesa, no entanto é insuficiente para atingir os objetivos determinados internacionalmente. Contudo, o aumento do orçamento para a defesa não pode ser analisado isoladamente. O investimento em defesa compete diretamente com outras prioridades nacionais, como a saúde, a educação. ou as infraestruturas.
Desviar fundos para a defesa significa, inevitavelmente, reduzir o investimento noutras áreas ou aumentar a carga fiscal. Em Portugal, onde os serviços públicos enfrentam já grandes desafios, como listas de espera ou salários insuficientes, a redistribuição de recursos pode agravar problemas sociais e económicos.
Por exemplo, a saúde e a educação são áreas que têm um impacto direto e imediato na qualidade de vida da população. Cortes nesses setores para aumentar o orçamento de defesa podem ser difíceis de justificar, especialmente com os vários problemas que esses setores continuam a enfrentar.
Face a este dilema, a solução não pode ser apenas aumentar o orçamento para a defesa. Portugal precisa de apostar numa abordagem baseada na eficiência, assegurando que cada euro gasto pelo estado tem o máximo impacto.
Para cumprir com esse objetivo, deve-se avançar com a modernização da administração pública, a adoção de práticas de concurso mais transparentes e competitivas para adquirir materiais ou avançar com a construção de infraestruturas, o investimento em cibersegurança para responder aos novos desafios digitais e o melhoramento da gestão dos recursos existentes, avançando com auditorias e avaliações regulares dos gastos para identificar áreas de ineficiência.
O aumento do orçamento para a defesa é, sem dúvida, uma obrigação que Portugal deve cumprir enquanto membro da NATO. Contudo, esta decisão não pode ser tomada de forma isolada, ignorando as necessidades de outros setores fundamentais para o desenvolvimento do país.
A chave para conciliar estas prioridades reside na eficiência. Melhorar os processos, investir em áreas estratégicas e reforçar a cooperação internacional são passos essenciais para que Portugal possa atingir as metas de defesa sem comprometer a qualidade de vida dos seus cidadãos.
Cumprir as metas futuras deve ser uma oportunidade para modernizar e fortalecer a capacidade do país de proteger os seus interesses estratégicos, sempre com responsabilidade e respeito pelo bem-estar coletivo.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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