A proposta de ‘Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade’ de Santa Maria da Feira encontra-se em fase de consulta pública desde 6 de dezembro, estando previsto entrar em vigor no início de 2022.
A edilidade feirense entende que “é chegado o momento de dar mais um passo em frente e desenvolver políticas que permitam reverter ou atenuar a tendência da baixa taxa de natalidade” que também não se deixa de fazer sentir localmente.
Para minimizar “os impactos negativos” no desenvolvimento social e económico, são apontadas “estratégias e medidas concretas” que permitam ajudar as famílias residentes ou a atrair para o concelho.
A “atribuição de um apoio financeiro específico” é assumido como um “estímulo à natalidade”.
O apoio municipal pretende, dessa forma, atenuar os custos associados à parentalidade e combater o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade.
Incentivo à natalidade para famílias de Santa Maria da Feira
Apoio até 1800 euros
A proposta de regulamento prevê apoios para todas as crianças residentes no concelho de Santa Maria da Feira até completarem três anos de idade.
O incentivo à natalidade traduz-se na atribuição de um apoio até ao valor máximo de 1.800 euros por cada criança elegível (correspondente a 600 euros anuais até a criança completar três anos de idade).
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