A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR apreendeu, esta quarta-feira, em S. Jacinto, Aveiro, 100 quilos de pescado e bivalves “por fuga à lota e falta de documentos sanitários”.
“No âmbito de uma operação destinada ao controlo do cumprimento das normas que regem a captura e o transporte de pescado fresco”, os militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro fiscalizaram uma viatura.
No interior, eram transportados 80 quilos de congro, nove quilos de choco e 11 quilos de amêijoa-boa “sem qualquer documentação que garantisse a sua rastreabilidade”.
Assim, “após verificação, foi possível apurar que o pescado não tinha sido sujeito à primeira venda em lota e, no caso dos bivalves, que não se faziam acompanhar do documento de registo de moluscos e bivalves vivos, documento essencial para determinar a sua proveniência e a sua qualidade em termos higiossanitários”.
No decorrer das diligências policiais, a GNR procedeu à apreensão do pescado e das redes de pesca, no valor total de 1.155 euros.
Na altura, foram ainda identificados dois homens de 58 e 63 anos, tendo sido elaborados os respetivos autos de contraordenação, cujas coimas podem chegar aos 3.740 euros.
“Os bivalves apreendidos foram devolvidos ao seu habitat natural por se encontrarem vivos, e o restante pescado foi entregue em lota, para ser sujeito ao regime de primeira venda”, refere a Guarda.
